Com relação às diretrizes que orientam o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O SUAS prioriza um foco individualizado, concentrando esforços em responder direta e separadamente às demandas da pessoa em situação de vulnerabilidade. ( ) O SUAS é financiado por meio de um modelo tripartite, que envolve a participação de recursos financeiros da União, dos estados e dos municípios. ( ) O SUAS opera sob um modelo de centralização político-administrativa, no qual as decisões e o controle das ações de assistência social estão concentrados na esfera federal. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F.
Correta, porque a primeira e a terceira afirmativas são falsas e a segunda é verdadeira.
- B)F – V – V.
Errada, porque a terceira afirmativa não é verdadeira: o SUAS é descentralizado, não centralizado na União.
- C)V – F – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.
- D)V – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a terceira também é falsa.
- E)F – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira e o SUAS não adota centralização federal.
Gabarito: A
O SUAS não foi pensado para agir como um atendimento isolado, caso a caso, como se cada situação existisse no vácuo. A lógica dele é outra: proteção social, descentralização político-administrativa, participação popular, territorialização e trabalho articulado na rede socioassistencial. Na prática, isso significa olhar para a família, o território e as vulnerabilidades de forma integrada, e não só para o indivíduo separado do contexto. Por isso, a primeira afirmativa é falsa. O SUAS até atende pessoas em situação de vulnerabilidade, mas não prioriza um foco individualizado e fragmentado; ele organiza ações com base na matricialidade sociofamiliar e na perspectiva da proteção social. Esse desenho está alinhado à LOAS (Lei nº 8.742/1993) e à lógica consolidada na NOB/SUAS. A segunda afirmativa é verdadeira. O financiamento do SUAS é tripartite, com participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o que reforça a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos. Isso é essencial para sustentar os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. A terceira afirmativa também é falsa, porque o SUAS não funciona com centralização político-administrativa na esfera federal. Pelo contrário, a assistência social é organizada de forma descentralizada e participativa, com gestão compartilhada e pactuação entre os entes, evitando que tudo fique concentrado em Brasília como se fosse um controle remoto único do sistema. Assim, o gabarito A está correto: F - V - F.