O Programa Saúde na Escola-PSE, criado pelo Decreto n° 6.286, de 5 de dezembro de 2007, tem por objetivo promover a avaliação das condições de saúde integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos das redes pública de educação básica, contribuindo para o pleno desenvolvimento dos estudantes, por meio do fortalecimento de ações estratégicas de integração das áreas de Saúde e Educação para o enfrentamento de vulnerabilidades e melhoria da qualidade de vida da população estudantil. Em Rondônia sua implementação ocorreu a partir de 2013. Pode-se afirmar que são estratégias de prevenção em saúde dos estudantes.
- A)Condenação ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas.
Errada, porque o PSE não trabalha com condenação moral do uso de substâncias, e sim com prevenção, orientação e redução de danos.
- B)Identificação de estudantes com sinais de agravos negligenciados, tais como: hanseníase e tuberculose.
Certa, porque identificar sinais de agravos negligenciados na escola é uma estratégia preventiva e compatível com o objetivo do PSE.
- C)Promoção do empreendedorismo, da autonomia e da iniciativa privada.
Errada, porque empreendedorismo e iniciativa privada não têm relação com as ações de saúde escolar previstas no PSE.
- D)Promoção das práticas corporais violentas.
Errada, porque o programa não estimula práticas corporais violentas, mas ações de promoção da saúde e do cuidado.
- E)Verificação da situação comportamental e disciplinar.
Errada, porque verificação disciplinar é tema de gestão escolar, não uma estratégia de prevenção em saúde.
Gabarito: B
O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto nº 6.286/2007, nasceu para aproximar Saúde e Educação e agir antes que o problema vire um problemão. A lógica é simples: identificar riscos, prevenir agravos e promover cuidado integral com crianças, adolescentes, jovens e, em algumas ações, outros estudantes da rede pública. Na prática, é saúde entrando na escola com olhar preventivo e não punitivo. Por isso, o programa trabalha com ações como avaliação das condições de saúde, vacinação, educação em saúde e identificação de doenças e agravos que muitas vezes passam despercebidos. Quando a questão fala em prevenção em saúde dos estudantes, ela está mirando justamente esse tipo de ação: reconhecer sinais precoces de problemas e encaminhar para cuidado adequado. O gabarito B está correto porque a identificação de estudantes com sinais de agravos negligenciados, como hanseníase e tuberculose, é medida típica de vigilância e prevenção em saúde no ambiente escolar. Isso está alinhado ao objetivo do PSE de fortalecer ações integradas entre Saúde e Educação para reduzir vulnerabilidades e melhorar a qualidade de vida da população estudantil. As demais alternativas fogem completamente da proposta do programa, porque trazem ideias de condenação moral, empreendedorismo, violência ou disciplina comportamental, que não são estratégias de prevenção em saúde. O PSE não é tribunal, nem curso de negócios, nem inspetor de comportamento: é política pública de cuidado e promoção da saúde.