Entre os pensadores vinculados à tradição marxista, a garantia do acesso à seguridade social tem como condição o acesso à(ao)
- A)proteção social.
Errada, porque proteção social é o resultado ou o conjunto de respostas institucionais, e não a condição básica que funda o acesso à seguridade na tradição marxista.
- B)trabalho.
Certa, porque a leitura marxista relaciona a seguridade social à condição do sujeito como trabalhador inserido na produção social.
- C)cidadania.
Errada, porque cidadania é uma categoria importante para os direitos sociais, mas não é o fundamento específico pedido pela questão na perspectiva marxista.
- D)direito formal.
Errada, porque direito formal, sozinho, não garante acesso real à seguridade; a análise marxista enfatiza as condições materiais que tornam o direito possível.
- E)controle social.
Errada, porque controle social diz respeito à participação e fiscalização das políticas públicas, e não à base de acesso à seguridade.
Gabarito: B
Na tradição marxista, a seguridade social não aparece como um presente abstrato do Estado, mas como resposta às desigualdades produzidas pela sociedade capitalista. Por isso, a análise costuma partir da relação entre trabalho, exploração e proteção social: quem vende sua força de trabalho precisa de mecanismos coletivos de proteção diante de doença, velhice, invalidez e desemprego. É por isso que, nessa chave teórica, o acesso à seguridade social tem como condição o acesso ao trabalho. O trabalho é o eixo que estrutura a vida social no capitalismo e, ao mesmo tempo, o ponto de partida para a construção de direitos sociais vinculados à condição de trabalhador. Em linguagem simples: primeiro vem a inserção no mundo do trabalho, depois a proteção organizada para os riscos dessa vida real, que não é nada gentil. No Brasil, a Constituição de 1988 organizou a seguridade social como um conjunto de ações de saúde, previdência e assistência, mas a leitura marxista ajuda a entender sua base material e histórica: os direitos sociais surgem como mediações na luta de classes e na reprodução da força de trabalho. Autores como Behring e Boschetti tratam justamente da seguridade como parte da proteção social inscrita nas contradições do capitalismo. Assim, o gabarito é a letra B porque, para essa tradição, a seguridade social se ancora na inserção do sujeito no trabalho, que é a forma social a partir da qual os direitos se tornam necessários e reivindicáveis.