Com relação à política de atendimento a crianças e adolescentes, assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Os órgãos devem zelar pela rápida reintegração daqueles inseridos em programas de acolhimento institucional às suas famílias de origem, exceto em casos inviáveis. ( ) A opinião pública deve ser mobilizada para que os diversos segmentos sociais adiram com sua participação às políticas de atendimento a crianças e adolescentes. ( ) O atendimento deve ser oferecido e garantido preferencialmente pelo poder estadual, priorizando a centralização político-administrativa. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a sequência correta não termina com F - V - F.
- B)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa, então não pode ser F - V - V.
- C)V – F – F.
Errada, porque a segunda afirmativa também é verdadeira, então não é V - F - F.
- D)V – V – F.
Certa, pois a primeira e a segunda afirmativas estão de acordo com o ECA, e a terceira contraria a descentralização político-administrativa.
- E)F – F – V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras, então não pode ser F - F - V.
Gabarito: D
A questão cobra os princípios da política de atendimento previstos no ECA, especialmente no art. 88. Aqui a banca mistura um conceito correto com duas pegadinhas bem típicas: proteção com reintegração familiar e descentralização administrativa. Na primeira afirmativa, o foco é a reinserção da criança ou do adolescente em família de origem sempre que possível. O ECA valoriza a convivência familiar e comunitária e determina que o acolhimento institucional seja medida provisória e excepcional, com trabalho para a rápida reintegração, salvo quando isso for inviável. Então essa ideia está certa. A segunda também está correta. O art. 88, VII, do ECA fala expressamente em mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade na política de atendimento. Ou seja, não basta o Estado agir sozinho: a proteção integral pede rede, participação social e controle social. Já a terceira está errada porque o ECA não fala em centralização pelo poder estadual. Ao contrário, o art. 88, I, prevê descentralização político-administrativa, com municipalização do atendimento e integração operacional entre órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, segurança pública e assistência social. Por isso o gabarito é D: V - V - F.