Júlio tem 13 anos de idade e se encontra em um programa de acolhimento institucional. Lá, ele conheceu Tamires, uma jovem senhora que se dispôs a proporcionar-lhe vínculos externos à instituição que viabilizassem convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. Esse conjunto de atitudes descreve:
- A)a curatela;
Errada, porque curatela é uma medida de proteção voltada à administração de interesses de pessoa incapaz, sem relação com convivência e apoio a adolescente em acolhimento.
- B)a adoção;
Errada, porque adoção cria vínculo de filiação definitivo e não descreve apenas alguém que oferece apoio e convivência fora da instituição.
- C)a família substituta;
Errada, porque família substituta é a colocação da criança ou adolescente em outra família, o que não é o caso de mero apoio relacional e social.
- D)o programa de reinserção familiar;
Errada, porque reinserção familiar busca o retorno à família de origem, e o enunciado fala em vínculos externos à instituição, não em retorno ao lar.
- E)o apadrinhamento.
Certa, porque o apadrinhamento é justamente o vínculo externo que favorece convivência familiar e comunitária e apoia o desenvolvimento da criança ou adolescente acolhido.
Gabarito: E
Quando a criança ou adolescente está acolhido institucionalmente, o ECA não quer que ele fique “solto no mundo” esperando a vida acontecer. A ideia é construir vínculos afetivos e sociais que ajudem no desenvolvimento e na convivência familiar e comunitária, sempre com proteção e supervisão. Esse é exatamente o papel do apadrinhamento, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, após as alterações trazidas pela Lei 13.509/2017. O apadrinhamento pode ser afetivo, social ou material, e serve para aproximar a criança ou o adolescente de pessoas que assumem um compromisso de apoio, convivência e inserção em redes de cuidado fora da instituição. Em outras palavras: não é adotar, não é transferir guarda definitiva, e também não é substituir a família de origem. É uma ponte de afeto e suporte, especialmente útil para quem está em acolhimento e tem menos chances de retorno imediato ao convívio familiar. Por isso a letra E está correta: Tamires se dispõe a proporcionar vínculos externos à instituição, favorecendo convivência familiar e comunitária e colaborando com o desenvolvimento global de Júlio. Isso bate com a lógica do apadrinhamento, que busca justamente ampliar oportunidades de convivência, referência e apoio para crianças e adolescentes acolhidos. Já os institutos de família substituta, adoção e curatela têm natureza jurídica bem diferente. Família substituta envolve colocação da criança em outra família; adoção rompe o vínculo jurídico anterior e cria outro de forma definitiva; curatela é medida voltada à proteção de incapazes em outra lógica, sem relação com acolhimento de adolescente. Aqui, a palavra-chave é vínculo externo com finalidade protetiva e socioeducativa, não substituição definitiva de família.