Com relação ao Plano Individual de Atendimento (PIA) às crianças e aos adolescentes acolhidos, assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Deve incluir em suas estratégias o acompanhamento da criança ou adolescente após o desligamento, no sentido de garantir a plena reintegração. ( ) Deve preservar os vínculos de convivência com a comunidade, mas também a convivência saudável com a família de origem. ( ) Deve priorizar os conhecimentos dos especialistas sobre as preferências da criança e do adolescente para garantir seu superior interesse. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas não podem ser marcadas dessa forma.
- B)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa e a terceira não é verdadeira.
- C)V – F – F.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas estão invertidas em relação ao gabarito.
- D)V – V – F.
Certa, porque a primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras e a terceira é falsa.
- E)F – F – V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas não são falsas e a terceira não é verdadeira.
Gabarito: D
O Plano Individual de Atendimento (PIA) é, na prática, o roteiro do acolhimento: ele organiza objetivos, estratégias, responsabilidades e revisões para que a medida não vire apenas “guardar a criança”, mas sim cuidar com direção e prazo. No ECA, o acolhimento deve buscar a reintegração familiar e a preservação dos vínculos com a família e com a comunidade, sempre com acompanhamento técnico e reavaliação periódica. A lógica é: acolher para proteger, e não para prolongar indefinidamente a separação. Por isso, a primeira afirmativa é verdadeira. O PIA deve contemplar ações que favoreçam o retorno ao convívio familiar e social, inclusive com acompanhamento após o desligamento, quando necessário, para sustentar a reintegração e evitar rupturas bruscas. Isso conversa com o art. 101 do ECA e com a diretriz de acompanhamento individualizado da medida de acolhimento. A segunda também é verdadeira. O acolhimento precisa preservar os vínculos de convivência comunitária e, sempre que possível e adequado, também os vínculos com a família de origem. O ECA trabalha com a ideia de convivência familiar e comunitária como direito fundamental da criança e do adolescente, não como enfeite no texto legal. A terceira é falsa porque o PIA não pode transformar a criança ou o adolescente em figurante da própria história. O Estatuto exige sua oitiva, participação e consideração de sua opinião, além da prioridade absoluta do melhor interesse. Especialista ajuda, claro, mas não pode atropelar a escuta e a subjetividade do sujeito de direitos. Assim, o gabarito D (V - V - F) está correto.