O ideário neoliberal promoveu diversos impactos nas políticas sociais do Brasil. Segundo Behring (2009), assinale a opção que indica corretamente uma das tendências que operam no campo das políticas sociais.
- A)Proteção social implementando projetos sociais com base na responsabilidade social fundamentados nas demandas dos movimentos sociais.
Errada, porque transforma a política social em responsabilidade social e ação de projetos, deslocando o foco de direitos universais para iniciativas pontuais e não é isso que Behring aponta como tendência central.
- B)Expansão da universalização das políticas sociais por meio da seguridade social em um patamar de financiamento híbrido.
Errada, porque fala em expansão da universalização e da seguridade social, enquanto o neoliberalismo operou no sentido oposto, com restrição, focalização e desfinanciamento.
- C)Estudo pormenorizado das populações socialmente empobrecidas e vulneráveis para justificar programas sociais específicos.
Errada, porque descreve um procedimento de diagnóstico social, mas não uma tendência estrutural das políticas sociais segundo Behring.
- D)Política voltada para a pobreza prioritariamente emergencial, focalizada e, no geral, reduzida à dimensão assistencial.
Certa, porque expressa a orientação neoliberal de políticas para os pobres, emergenciais, focalizadas e reduzidas à assistência.
- E)Estabelecimento de parâmetros e critérios para novos programas visando à diminuição das desigualdades sociais.
Errada, porque sugere um desenho de ampliação e combate às desigualdades, o que contraria a lógica de contenção e seletividade destacada por Behring.
Gabarito: D
Quando Behring analisa o impacto do neoliberalismo nas políticas sociais, a ideia central é que o Estado vai deixando de lado uma proteção social mais ampla e passa a tratar a questão social com respostas mais enxutas, seletivas e muitas vezes provisórias. Em vez de universalização e ampliação de direitos, cresce a lógica do ajuste fiscal, da focalização e da transferência de responsabilidades para o mercado, para a família ou para a chamada sociedade civil. Nesse cenário, a política social deixa de funcionar como um direito de cidadania em sentido forte e se aproxima de uma ação de alívio da pobreza. É aquele pacote básico: atende os mais pobres, de preferência em caráter emergencial, com programas de baixo custo e forte recorte assistencial. Parece solução rápida, mas não enfrenta as causas estruturais da desigualdade. Por isso, a alternativa D está correta. Ela descreve justamente a tendência apontada por Behring: uma política voltada para a pobreza, prioritariamente emergencial, focalizada e, no geral, reduzida à dimensão assistencial. Isso combina bem com o receituário neoliberal, que substitui a universalidade por seletividade e a seguridade por ações mínimas. Se você lembrar que neoliberalismo em política social costuma significar menos direitos universais e mais contenção do gasto social, já elimina o restante com boa segurança. Não é a política social como expansão de proteção, mas como administração do mínimo necessário.