Sobre o parecer emitido por assistentes sociais na instrução de processos judiciais, assinale a afirmativa correta.
- A)Ele sintetiza a situação, apresenta uma breve análise e aponta conclusões ou indicativos de alternativas.
Certa: essa é a definição típica de parecer social, com síntese, análise breve e conclusões ou indicativos de alternativas.
- B)Ele é resultado do estudo social que é produzido quando há a realização de visitas domiciliares.
Errada: visitas domiciliares podem compor o estudo social, mas o parecer não é resultado apenas disso nem se limita a esse procedimento.
- C)Ele sistematiza os dados coletados durante o estudo social em um documento técnico por escrito.
Errada: isso descreve melhor o relatório social, que organiza e sistematiza dados coletados, sem necessariamente trazer conclusão analítica.
- D)Ele condensa o conjunto das avaliações técnicas realizadas pelas equipes multiprofissionais.
Errada: o parecer social do assistente social não se confunde com a soma das avaliações de equipes multiprofissionais.
- E)Ele pressupõe o título de perito social, conferido pelas Escolas de Magistratura correlatas aos Tribunais de Justiça.
Errada: não existe esse vínculo com título de perito social conferido por Escola de Magistratura; a atuação decorre da formação profissional e do exercício legal da profissão.
Gabarito: A
No Serviço Social, os documentos técnicos têm funções diferentes, e a banca adora misturar os nomes para ver se voce escorrega. O parecer social é exatamente aquele documento que, a partir de um estudo social já realizado, apresenta uma síntese da situação, uma análise breve e uma conclusão técnica com indicativos de alternativas ou encaminhamentos. Na prática, ele não é um simples relato de visitas ou uma lista de dados coletados. Ele exige interpretação profissional, porque o assistente social não apenas descreve o que viu: ele analisa a realidade social e oferece um posicionamento técnico fundamentado. Por isso, a alternativa correta é a letra A. Essa descrição bate com a noção doutrinária clássica de parecer social: síntese da situação, breve análise e apontamento de conclusões ou possibilidades de intervenção. Isso o diferencia de relatório social, que costuma organizar e descrever informações coletadas, e de estudo social, que é o processo investigativo mais amplo. Em termos normativos, a atuação do assistente social no Judiciário deve observar o Código de Ética Profissional e as diretrizes do CFESS para elaboração de documentos técnicos, sempre com linguagem objetiva, fundamentação e respeito ao sigilo profissional.