A estrutura do Plano de Assistência social, conforme descrito na Resolução nº 33/2012, consiste em, dentre outros:
- A)Produção de conhecimentos sobre a pobreza.
Errada, porque produção de conhecimentos sobre a pobreza é um objetivo da política social em sentido amplo, mas não integra a estrutura típica do Plano de Assistência Social na resolução.
- B)Diagnóstico situacional.
Errada, porque o diagnóstico situacional é importante no planejamento, mas a questão pede um componente da estrutura do plano e não apenas uma etapa preparatória.
- C)Indicadores de monitoramento e avaliação.
Certa, porque os indicadores de monitoramento e avaliação compõem a estrutura do Plano de Assistência Social e permitem acompanhar resultados e ajustar a gestão.
- D)Normatizar o financiamento integral dos serviços.
Errada, porque a resolução trata de planejamento e organização da política, não de uma previsão de normatizar o financiamento integral dos serviços com essa redação.
- E)Alimentar o Censo SUAS.
Errada, porque alimentar o Censo SUAS é uma ação de informação e gestão, mas não se confunde com a estrutura formal do Plano de Assistência Social.
Gabarito: C
A Resolução CNAS nº 33/2012 aprova a NOB/SUAS e, quando trata do Plano de Assistência Social, deixa claro que ele não é um texto genérico nem um simples relatório: ele precisa organizar o planejamento da política no território. Por isso, o plano reúne elementos como diagnóstico socioassistencial, objetivos, metas, prioridades, ações, recursos e, muito importante, mecanismos para acompanhar e avaliar o que foi feito. Aqui entra a chave da questão: o plano deve ter indicadores de monitoramento e avaliação. Sem indicadores, a gestão até promete bastante, mas não consegue medir se a oferta de serviços, programas, projetos e benefícios está funcionando de verdade. Em política pública, o que não é monitorado vira opinião - e a assistência social não vive de chute. A alternativa correta, portanto, é a letra C, porque os indicadores são parte da estrutura do plano prevista na organização da gestão do SUAS. Eles permitem verificar resultados, corrigir rumos e dar transparência à execução, o que é totalmente coerente com a lógica do planejamento público. Já o diagnóstico situacional aparece como etapa importante do planejamento, mas a questão pediu um item da estrutura do plano conforme a resolução. Então o raciocínio é: o plano tem diagnóstico, sim, mas também precisa de metas, prioridades e indicadores para fechar o ciclo de gestão.