As políticas urbanas implementadas nestas primeiras décadas do século XXI objetivam a aplicação de estratégias que fomentem a revalorização e a especulação imobiliária por meio de projetos de revitalização, de requalificação urbana, da urbanização de favelas e de programas habitacionais (Freire, 2024). Nesse sentido, para a apreensão da forma como as políticas públicas urbanas vêm sendo materializadas, é fundamental a compreensão da categoria:
- A)alienação;
Alienação é um conceito amplo da teoria social, mas não explica diretamente a dinâmica de valorização imobiliária e deslocamento populacional descrita no enunciado.
- B)totalidade;
Totalidade é uma categoria de análise importante no método crítico, porém não é o fenômeno urbano específico que a questão pede.
- C)expropriação;
Expropriação pode ocorrer em processos urbanos, mas o enunciado destaca a revalorização de áreas e a expulsão indireta por valorização, o que aponta para outra categoria.
- D)hegemonia;
Hegemonia ajuda a entender disputas de poder e direção social, mas não nomeia o processo urbano concreto descrito na questão.
- E)gentrificação.
Gentrificação é o processo de revalorização urbana que eleva preços e tende a deslocar moradores de baixa renda, exatamente como o enunciado descreve.
Gabarito: E
Quando se fala em políticas urbanas no começo do século XXI, um ponto central é perceber que elas não atuam só "melhorando" a cidade, mas também reorganizando o espaço urbano de forma seletiva. Em muitos casos, a chamada revitalização ou requalificação acaba valorizando certas áreas, atraindo investimentos, encarecendo o solo e empurrando a população de menor renda para outros lugares. É a cidade sendo "arrumada" para uns, mas não necessariamente para todos. Essa dinâmica tem nome: gentrificação. Trata-se de um processo de revalorização de áreas urbanas que, ao ganhar novos investimentos e infraestrutura, passa a expulsar ou deslocar moradores originais, geralmente mais pobres, por causa do aumento dos preços e da mudança no perfil social do território. Ou seja, a política urbana pode vir com discurso de melhoria, mas produzir exclusão territorial e social. Por isso, a questão acerta ao pedir a categoria gentrificação. Ela é justamente a chave para entender como projetos de revitalização, urbanização de favelas e programas habitacionais podem ser usados dentro de uma lógica de valorização imobiliária, e não apenas de garantia de direito à cidade. No Serviço Social, isso conversa diretamente com a leitura crítica do espaço urbano e das expressões da questão social. Em termos mais amplos, a Política Urbana no Brasil deve ser lida à luz da Constituição Federal de 1988, especialmente dos artigos 182 e 183, e do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), que falam da função social da cidade e da propriedade. Só que, na prática, nem sempre a cidade real obedece ao manual: muitas vezes ela valoriza o terreno e desvaloriza a vida de quem já morava ali.