De acordo com o SUAS, a rede socioassistencial consiste em um conjunto
- A)integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS
Correta, porque define a rede socioassistencial como a oferta integrada de serviços, programas, projetos e benefícios articulada no SUAS.
- B)de medidas e diretrizes que orientam as ações do governo na área da assistência social para desenvolver e garantir a proteção social.
Errada, pois descreve de forma genérica diretrizes de governo e proteção social, e não a rede socioassistencial.
- C)de ações, diretrizes e estratégias que o governo implementa para promover e garantir o a proteção da população socialmente vulnerabilizada.
Errada, porque fala em ações e estratégias amplas de proteção à população vulnerabilizada, mas não traz o conceito técnico do SUAS.
- D)de programas e iniciativas públicas que visam melhorar as condições econômicas das pessoas, especialmente para quem tem baixa renda.
Errada, já que se refere a programas de melhoria econômica e baixa renda, aproximando-se de política social geral, não da rede do SUAS.
- E)de normas e critérios que visa assegurar uma renda a quem não puder trabalhar, sendo sustentadas pelo Estado e Terceiro Setor.
Errada, pois mistura lógica de renda, incapacidade para o trabalho e Terceiro Setor, o que não corresponde à definição da rede socioassistencial.
Gabarito: A
No SUAS, a rede socioassistencial não é um conceito solto nem uma lista genérica de ações do governo. Ela é o arranjo organizado da assistência social, formado pela oferta de serviços, programas, projetos e benefícios, articulados entre as unidades que compõem o sistema. Em outras palavras, é a rede que faz a assistência social funcionar de modo integrado, e não cada equipamento trabalhando por conta própria. A ideia central está na LOAS e nas normas do SUAS, especialmente na NOB/SUAS, que tratam a proteção social como um sistema articulado, com centralidade na garantia de direitos e na organização da oferta em rede. Então, quando a questão fala em conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios, ela está usando a formulação correta do conceito. A banca adora trocar o conceito por definições mais genéricas sobre políticas públicas, proteção social ou combate à pobreza. Parece parecido, mas não é. Rede socioassistencial tem a ver com articulação da provisão no âmbito do SUAS, incluindo a relação entre equipamentos, serviços e benefícios. Por isso o gabarito é a letra A: ela reproduz a noção técnica de rede socioassistencial como conjunto integrado de ofertas da assistência social, articulado entre as unidades do SUAS. As demais alternativas falam de políticas públicas em sentido amplo, mas fogem da definição específica cobrada na questão.