Sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assinale a afirmativa incorreta.
- A)Organiza os serviços de Assistência Social no Brasil por meio de um modelo de gestão participativa que articula os esforços e os recursos dos Municípios, dos Estados e da União.
Correta, porque o SUAS organiza a Assistência Social por gestão descentralizada e participativa, com articulação entre União, estados e municípios.
- B)Oferece benefícios assistenciais a públicos específicos de forma integrada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade.
Correta, porque o sistema integra benefícios assistenciais e serviços socioassistenciais para enfrentar vulnerabilidades e riscos sociais.
- C)É coordenado pelo Ministério da Saúde e é composto pelo poder público e pela sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão.
Errada, porque o SUAS não é coordenado pelo Ministério da Saúde, mas pela estrutura federal responsável pela assistência social.
- D)Organiza as ações da Assistência Social por meio de dois tipos de proteção social: a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial.
Correta, porque o SUAS divide a proteção social em Básica e Especial, exatamente como prevê sua organização.
- E)Inclui um modelo de gestão em que as ações e a aplicação de seus recursos são negociadas e pactuadas nas comissões intergestores bipartite e na comissão intergestores tripartite.
Correta, porque a gestão do SUAS envolve pactuação nas comissões intergestores bipartite e tripartite.
Gabarito: C
O SUAS é o sistema que organiza a Assistência Social no Brasil de forma descentralizada e participativa. Ele foi estruturado a partir da Lei Orgânica da Assistência Social, a LOAS (Lei 8.742/1993), e ganhou regulamentação importante pelo Decreto 7.788/2012 e pela NOB-SUAS, sempre com a ideia de dividir responsabilidades entre União, estados e municípios, sem virar uma ação isolada ou improvisada. Na prática, o SUAS articula serviços, programas, projetos e benefícios, com foco na proteção social e na prevenção de riscos e vulnerabilidades. Ele trabalha com duas grandes proteções: a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial. Também funciona com pactuação entre os entes federativos nas comissões intergestores bipartite e tripartite, o que é uma marca bem típica do sistema. O ponto errado da questão está na alternativa C. O SUAS não é coordenado pelo Ministério da Saúde, e sim pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito da gestão federal da política de assistência social. Além disso, embora haja participação social e controle social por meio de conselhos e conferências, a alternativa mistura isso com uma coordenação totalmente equivocada. Então, quando aparecer SUAS na prova, pense em assistência social, não em saúde. Se a banca trocar o órgão gestor ou bagunçar a lógica da política pública, já acenda o alerta: é quase sempre a casca de banana da questão.