Em relação ao Programa BPC na Escola, assinale a afirmativa incorreta.
- A)Possibilita o registro do atendimento socioassistencial dos beneficiários e suas famílias, realizado pelos técnicos do CRAS no município, por meio de situações diagnosticadas.
Certa, porque o programa prevê o registro e o acompanhamento socioassistencial dos beneficiários e de suas famílias pela rede do SUAS, especialmente no âmbito do CRAS.
- B)O Grupo Gestor Municipal é o responsável por inserir, no Sistema BPC na Escola, as atividades e as ações que serão realizadas no município.
Certa, porque o Grupo Gestor Municipal participa da organização e do lançamento das informações e atividades no Sistema BPC na Escola.
- C)É um programa de responsabilidade exclusiva dos estados e sua adesão é realizada pelo governador, por meio da inserção do CPF e senha próprios no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA).
Errada, porque o BPC na Escola não é exclusivo dos estados e sua adesão não depende apenas do governador, já que se trata de ação intersetorial e descentralizada.
- D)Tem como objetivo identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais.
Certa, porque o objetivo do programa é justamente identificar barreiras ao acesso e à permanência escolar e promover ações intersetoriais para superá-las.
- E)Inclui o acompanhamento de beneficiários em que são apontadas diversas atividades e ações que podem ser feitas para superação das barreiras vivenciadas pelas crianças e adolescentes com deficiência.
Certa, porque o acompanhamento dos beneficiários inclui o levantamento de dificuldades e a indicação de ações para enfrentar as barreiras encontradas.
Gabarito: C
O Programa BPC na Escola foi criado para enfrentar um problema bem concreto: não basta a criança ou o adolescente com deficiência ter o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é preciso que ele consiga acessar e permanecer na escola com apoio real. Por isso, o programa trabalha com a identificação das barreiras que dificultam a matrícula, a frequência e a participação escolar, e depois organiza ações intersetoriais entre assistência social, educação, saúde e direitos humanos. Na prática, o programa faz um acompanhamento dos beneficiários do BPC na faixa etária de 0 a 18 anos, com diagnóstico das barreiras e construção de ações para superá-las. Também usa sistemas de informação para registrar e monitorar esse processo, o que ajuda o poder público a não agir no escuro, como quem procura a chave embaixo do poste porque ali tem mais luz. O ponto central da questão é que o BPC na Escola não é de responsabilidade exclusiva dos estados. Ele é um programa intersetorial, com adesão e execução articuladas entre União, estados, Distrito Federal e municípios, conforme a lógica da Política de Assistência Social e da proteção social básica do SUAS. O CRAS pode participar do acompanhamento socioassistencial das famílias, e o Grupo Gestor Municipal tem papel importante na organização local das ações. Assim, a alternativa C está errada porque transforma o programa em uma iniciativa exclusiva dos estados e ainda atribui a adesão apenas ao governador. Isso contraria a estrutura do programa, que é compartilhada e articulada entre os entes federativos, com forte atuação municipal na identificação e no acompanhamento dos beneficiários.