A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) estabelece que os cidadãos e os grupos sociais que se incluem entre seus usuários são aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco. As opções a seguir apresentam grupos que se enquadram nas condições acima, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade.
Correta, porque famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade se enquadram diretamente como público da PNAS.
- B)Indivíduos portadores de desvantagens pessoais resultantes de deficiências.
Correta, porque pessoas com deficiências podem vivenciar desvantagens pessoais e se inserir no grupo de vulnerabilidade e risco social.
- C)Trabalhadores do campo e da cidade que conseguem alguma estabilidade econômica.
Errada, porque a estabilidade econômica indica ausência do quadro de vulnerabilidade e risco social descrito pela PNAS.
- D)Indivíduos com inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho.
Correta, porque a inserção precária ou a não inserção no mercado de trabalho é um marcador clássico de vulnerabilidade social.
- E)Pessoas de identidades étnicas, culturais ou sexuais estigmatizadas.
Correta, porque identidades étnicas, culturais ou sexuais estigmatizadas compõem grupos socialmente vulneráveis protegidos pela política.
Gabarito: C
A PNAS, aprovada pela Resolução CNAS nº 145/2004, organiza a Assistência Social para quem está em situação de vulnerabilidade e risco social, ou seja, para pessoas e famílias que tiveram a vida apertada por rompimento de vínculos, pobreza, discriminação, deficiência, desemprego, violação de direitos e outras formas de fragilização. É um recorte bem concreto: a política não atende quem está em condição de estabilidade, mas quem precisa de proteção social para reduzir danos e fortalecer vínculos. Por isso, a lista da própria PNAS inclui famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos, pessoas com deficiência, pessoas com inserção precária no trabalho, pessoas marcadas por estigmas étnicos, culturais ou sexuais, entre outros grupos em desvantagem. A lógica é simples: quando a vida social fica instável, a Assistência Social entra como rede de proteção. O item C foge desse quadro porque fala de trabalhadores do campo e da cidade que conseguem alguma estabilidade econômica. Se há estabilidade econômica, em regra não há a situação de vulnerabilidade e risco social descrita pela PNAS. A banca quer exatamente esse contraste: não basta ser trabalhador, é preciso estar em condição de desproteção social para entrar no público-alvo da política. Então, pense assim: a Assistência Social mira quem está com a rede mais fraca e precisa de apoio público para atravessar dificuldades. Quem já conseguiu alguma estabilidade econômica não se encaixa, pelo menos nessa formulação da questão.