Assinale a opção que indica um dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica (PSB).
- A)SCFV.
Correta: o SCFV é um serviço socioassistencial da Proteção Social Básica, previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
- B)PBF.
Errada: o PBF é o Programa Bolsa Família, um programa de transferência de renda, e não um serviço socioassistencial.
- C)BPC.
Errada: o BPC é um benefício assistencial da LOAS, não um serviço da Proteção Social Básica.
- D)PROUNI.
Errada: o PROUNI é um programa educacional de acesso ao ensino superior, sem natureza de serviço socioassistencial.
- E)PSC.
Errada: PSC é prestação de serviços à comunidade, medida socioeducativa, não um serviço da Proteção Social Básica.
Gabarito: A
A Proteção Social Básica (PSB) é o nível da Assistência Social voltado à prevenção de riscos sociais e ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Na prática, ela trabalha com famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, antes que a situação vire uma crise maior. A base normativa está na LOAS (Lei 8.742/1993) e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, que organiza os serviços do SUAS por níveis de proteção. Entre os serviços da PSB, o mais clássico é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que promove convivência, participação e sociabilidade em grupos por faixa etária e contexto familiar. Ele complementa o trabalho do PAIF, que também é da PSB e atua no acompanhamento das famílias no CRAS. A lógica é simples: a assistência social básica tenta fortalecer a rede antes que o problema fique mais pesado. Por isso, a alternativa A está correta. O SCFV é, de fato, um serviço socioassistencial da Proteção Social Básica, previsto na Tipificação e vinculado ao SUAS. Já as outras opções misturam benefícios, programas e medidas de outras áreas, o que é uma armadilha bem comum em prova da FGV.