As situações sociais vividas pelos sujeitos que demandam a Política de Assistência Social possuem, segundo o CFESS, a mesma raiz estrutural. Assinale a opção que a indica.
- A)O capitalismo monopolista.
Errada, porque o capitalismo monopolista é uma etapa do capitalismo, mas a formulação do CFESS aponta diretamente para a desigualdade de classe como raiz das demandas da assistência.
- B)A ausência de instituições assistenciais.
Errada, pois a assistência social não surge por falta de instituições assistenciais, e sim como política pública de proteção social diante de necessidades estruturais.
- C)A formação política e econômica brasileira.
Errada, porque a formação política e econômica brasileira pode influenciar as políticas sociais, mas não expressa de forma direta a raiz comum indicada pelo CFESS.
- D)A desigualdade de classe e suas determinações.
Certa, porque as situações vividas pelos usuários da assistência social decorrem da desigualdade de classe e das determinações estruturais da sociedade capitalista.
- E)O liberalismo econômico.
Errada, pois o liberalismo econômico não é apontado pelo CFESS como a raiz das demandas da assistência social; ele até ajuda a entender a restrição de direitos, mas não é a resposta da questão.
Gabarito: D
A Política de Assistência Social não nasce para resolver um problema moral, nem porque faltou caridade ou “boa vontade” institucional. Ela existe para enfrentar expressões da questão social, isto é, as necessidades produzidas nas relações desiguais da sociedade capitalista. Em outras palavras, quando a vida aperta para uns e sobra para outros, o serviço social entra em cena para garantir proteção social. O CFESS trabalha exatamente com essa leitura crítica: as demandas da assistência têm uma raiz estrutural, e não individual. Por isso, o ponto central da questão é entender que a origem comum dessas situações está na desigualdade de classe e nas determinações do modo de produção capitalista. Não se trata apenas de pobreza isolada, mas de um conjunto de vulnerabilidades geradas pela forma como a sociedade distribui riqueza, trabalho e oportunidades. É o famoso “problema não é só o sujeito, é a estrutura”. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS, Lei nº 8.742/1993) e a Constituição Federal de 1988 tratam a assistência como direito do cidadão e dever do Estado, voltada à proteção de quem dela necessitar. Isso combina com a visão do CFESS: a assistência social responde a necessidades sociais produzidas historicamente, sobretudo pela desigualdade social. Então, o gabarito D está correto porque nomeia justamente essa raiz estrutural.