O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), consiste na oferta de ações e serviços socioassistenciais de prestação continuada. Esses serviços são ofertados nos/as
- A)SUAS.
Errada, porque o PAIF não é ofertado no SUAS em abstrato, e sim em uma unidade específica da rede socioassistencial.
- B)CREAS.
Errada, porque o CREAS atende situações de violação de direitos na proteção social especial, não o PAIF da proteção básica.
- C)CFAS.
Errada, porque CFAS não é a unidade socioassistencial de referência para a oferta do PAIF.
- D)DEGASE.
Errada, porque DEGASE é órgão ligado à socioeducação, não à execução do PAIF na assistência social.
- E)CRAS.
Certa, porque o PAIF é ofertado no CRAS, que é a unidade pública da proteção social básica responsável pelo atendimento e acompanhamento das famílias.
Gabarito: E
O PAIF é um dos principais serviços da proteção social básica do SUAS. Ele trabalha com famílias em situação de vulnerabilidade, prevenindo rompimentos de vínculos, fortalecendo a função protetiva da família e acompanhando situações de risco social antes que virem um problema maior. Pense nele como o atendimento de base, aquele que chega antes da crise estourar. A lei e a organização da assistência social deixam isso bem claro: o PAIF integra a Proteção Social Básica e é executado no Centro de Referência de Assistência Social, o CRAS. O CRAS é a porta de entrada da proteção social básica no território, onde a equipe faz acolhida, acompanhamento familiar, encaminhamentos e articulação com a rede. Por isso o gabarito é a letra E. Se a questão fala em serviço de proteção e atendimento integral à família, ela está apontando para o CRAS, que é justamente a unidade pública responsável pela oferta do PAIF. Aqui a banca gosta de testar se você sabe diferenciar CRAS de CREAS: o primeiro cuida da proteção básica; o segundo atua na proteção especial, quando já existe violação de direitos. Em termos normativos, o PAIF aparece na organização da Política Nacional de Assistência Social e nas normativas do SUAS, especialmente na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ou seja, não é um serviço solto no espaço: ele tem casa, endereço e território, e essa casa se chama CRAS.