Quando a Política Nacional de Atenção Básica alude, em suas diretrizes, à “população que está presente no território da UBS, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado e com o objetivo de ser referência para o seu cuidado”, se refere à(ao):
- A)população adscrita;
Correta, porque “população adscrita” é a população vinculada ao território da UBS, base para vínculo, responsabilização e continuidade do cuidado.
- B)estratégia de Saúde da Família;
Errada, porque a Estratégia de Saúde da Família é um modelo de organização da atenção básica, não o nome da população vinculada ao território.
- C)política do Idoso;
Errada, porque a Política do Idoso trata da proteção e atenção à pessoa idosa, sem relação com a definição territorial descrita no enunciado.
- D)participação da comunidade;
Errada, porque participação da comunidade é um princípio/diretriz do SUS, mas não corresponde ao conceito de população presente no território da UBS.
- E)unidade Básica de Saúde Fluvial.
Errada, porque Unidade Básica de Saúde Fluvial é uma modalidade de unidade para áreas ribeirinhas, não a definição da população atendida.
Gabarito: A
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) trabalha com a ideia de territorialização, ou seja, a UBS não atende um “mundo abstrato”, mas pessoas concretas que vivem ou circulam naquele espaço. Quando o enunciado fala na “população que está presente no território da UBS” e destaca vínculo, responsabilização, continuidade e longitudinalidade do cuidado, ele está descrevendo a população adscrita. Em termos simples: é a população vinculada àquela equipe, que passa a ser sua referência para acompanhamento contínuo. Esse conceito aparece na lógica da Atenção Primária à Saúde, prevista na PNAB e em harmonia com a Lei nº 8.080/1990, que organiza o SUS com base na integralidade, descentralização e regionalização. A adscrição ajuda a equipe a conhecer melhor a realidade local, planejar ações e acompanhar o usuário ao longo do tempo, sem aquela sensação de “cada consulta é uma vida nova”. Por isso, o gabarito é a letra A. Não se trata de uma estratégia específica, nem de um tipo especial de unidade, mas da população vinculada ao território de atuação da UBS. A chave da questão está justamente na ideia de território + vínculo + continuidade do cuidado. Em provas, a FGV gosta de trocar o nome do conceito por uma descrição longa e bonita. Se você enxergar palavras como território, vínculo, responsabilização, continuidade e referência de cuidado, pense logo em adscrição da população.