Relacione os princípios do SUAS listados a seguir aos respectivos conceitos. 1. Princípio da Universalidade 2. Princípio da Integralidade e Proteção Social 3. Princípio da Intersetorialidade 4. Princípio da Equidade ( ) oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. ( ) todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição. ( ) respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. ( ) integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)1 – 3 – 2 – 4.
Errada, porque embaralha os princípios e não respeita a ordem dos conceitos apresentados no enunciado.
- B)2 – 1 – 4 – 3.
Certa, pois relaciona integralidade, universalidade, equidade e intersetorialidade exatamente nessa sequência.
- C)3 – 4 – 2 – 1.
Errada, porque troca os princípios centrais e atribui a cada conceito um número incompatível com o SUAS.
- D)1 – 4 – 3 – 2.
Errada, pois confunde universalidade com equidade e ainda desloca a intersetorialidade para posição indevida.
- E)4 – 2 – 1 – 3.
Errada, porque inverte a lógica dos princípios e associa proteção completa, universalidade e intersetorialidade de modo incorreto.
Gabarito: B
No SUAS, os princípios ajudam a entender como a assistência social deve funcionar na prática. A ideia é simples: não basta oferecer um serviço isolado, porque a proteção social precisa chegar a quem dela necessitar, de forma articulada e respeitando as diferenças reais entre as pessoas e territórios. O art. 6º da LOAS, com redação dada pela Lei 12.435/2011, organiza o SUAS com foco em proteção social básica e especial, além da integração com outras políticas públicas. No enunciado, o primeiro conceito fala em "oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais". Isso é Integralidade e Proteção Social, então corresponde ao item 2. O segundo conceito diz que "todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar", sem discriminação nem comprovação vexatória. Aqui está a Universalidade, que é o item 1. O terceiro conceito destaca o "respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social". Isso é Equidade, item 4, porque tratar desigualmente os desiguais é o caminho para reduzir desigualdades reais. Já o último conceito trata da "integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais", ou seja, Intersetorialidade, item 3. Por isso, a sequência correta é 2 - 1 - 4 - 3, que corresponde à alternativa B. Em prova da FGV, vale decorar o núcleo de cada princípio: universalidade fala de direito de todos que necessitam, integralidade fala de proteção completa, intersetorialidade fala de articulação com outras políticas, e equidade fala de priorização conforme as desigualdades concretas.