No sociojurídico, o instrumento utilizado pelo juiz para obtenção de suporte técnico-científico para resolução de um litígio é o(a):
- A)relatório social;
Errada, porque relatório social é um registro descritivo da situação, e não o instrumento usado pelo juiz para obter suporte técnico-científico.
- B)perícia social;
Certa, porque a perícia social é a avaliação técnica feita pelo assistente social para subsidiar a decisão judicial.
- C)instrução social;
Errada, porque instrução social não é o nome do instrumento técnico-operativo clássico utilizado no processo judicial.
- D)parecer social;
Errada, porque parecer social é uma manifestação técnica conclusiva do assistente social, mas não o ato pericial solicitado pelo juiz.
- E)laudo social.
Errada, porque laudo social é o documento produzido a partir da perícia, e não o instrumento em si.
Gabarito: B
No campo sociojurídico, o Serviço Social entra muitas vezes como apoio técnico ao Judiciário, ajudando o juiz a entender a realidade social por trás do processo. Nessa hora, o instrumento típico é a perícia social, que é uma avaliação técnica feita por assistente social para subsidiar a decisão judicial com base em estudo, análise e interpretação da situação apresentada. A ideia central aqui é simples: o juiz decide, mas nem sempre tem elementos suficientes para enxergar a dimensão social do conflito. Então ele pode se valer da perícia social para obter suporte técnico-científico. Esse uso é coerente com o papel do assistente social como profissional que produz conhecimento sobre a realidade social, e não apenas “conta o que viu”. Na prática, a perícia social costuma resultar em um documento técnico, como o laudo social, mas o nome do instrumento utilizado pelo juiz para buscar esse suporte é a perícia social. É uma diferença clássica de prova: uma coisa é o procedimento técnico, outra é o documento que formaliza o resultado. Por isso, o gabarito é a letra B. Em linguagem de prova da FGV, quando aparece a expressão “obtenção de suporte técnico-científico para resolução de um litígio”, pense imediatamente em perícia social. O relatório, o parecer e o laudo podem aparecer no caminho, mas o ato técnico central é a perícia.