Com base no Decreto nº 7.508/11, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeiro e (F) para o falso. ( ) Considera-se Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde; ( ) A Rede de Atenção à Saúde constitui-se em um conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde; ( ) São Serviços Especiais de Acesso Aberto, os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa não é falsa: a Rede de Atenção à Saúde é definida exatamente como um conjunto articulado de ações e serviços em níveis de complexidade crescente.
- B)V – V – V.
Certa, porque as três afirmativas reproduzem corretamente o Decreto nº 7.508/11.
- C)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa: a definição de Região de Saúde está alinhada ao decreto.
- D)F – F – F.
Errada, porque as três afirmativas estão corretas e não falsas.
- E)V – F – F.
Errada, porque a terceira afirmativa também está correta, já que os Serviços Especiais de Acesso Aberto têm essa finalidade no decreto.
Gabarito: B
O Decreto nº 7.508/11 detalha a organização do SUS e gosta de cobrar definições quase palavra por palavra. Por isso, em prova, vale ficar atento aos conceitos de Região de Saúde, Rede de Atenção à Saúde e Serviços Especiais de Acesso Aberto. A primeira afirmativa está correta porque a Região de Saúde é mesmo um espaço geográfico contínuo, formado por municípios limítrofes, com vínculos culturais, econômicos, sociais e de transporte compartilhados, tudo para integrar planejamento e execução das ações de saúde. Essa definição aparece no art. 2º do decreto. A segunda também está correta: a Rede de Atenção à Saúde é um conjunto articulado de ações e serviços de saúde, organizados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência. Aqui a banca costuma tentar confundir você com a ideia de rede fragmentada, mas o decreto reforça justamente a articulação entre os serviços. A terceira afirmativa também é verdadeira. Os Serviços Especiais de Acesso Aberto são serviços específicos para atender a pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial. Resultado: as três afirmações estão corretas, e o gabarito é a alternativa B.