As opções a seguir apresentam princípios do Sistema Único de Saúde – SUS (Lei nº 8.080/90), à exceção de uma. Assinale-a.
- A)A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Correta, pois a Lei nº 8.080/90 prevê a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
- B)A centralização político-administrativa, com direção variada em cada esfera de governo.
Errada, porque o SUS adota a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, e não centralização.
- C)O direito da pessoa assistida à informação sobre sua saúde.
Correta, pois o direito da pessoa assistida à informação sobre sua saúde integra os princípios do SUS.
- D)A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Correta, pois a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral é princípio previsto na lei.
- E)A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
Correta, pois a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é princípio fundamental do SUS.
Gabarito: B
A Lei nº 8.080/90 organiza o SUS e traz princípios e diretrizes que aparecem muito em prova: universalidade, integralidade, igualdade, preservação da autonomia, direito à informação e participação da comunidade, entre outros. A ideia central é simples: saúde é direito de todos e dever do Estado, então o acesso não pode depender de privilégio, preconceito ou “fila VIP”. A alternativa B é a incorreta porque o SUS não adota centralização político-administrativa. A Constituição Federal, no art. 198, e a Lei nº 8.080/90 trabalham com a diretriz da descentralização, com direção única em cada esfera de governo. Ou seja, a gestão é distribuída entre União, Estados e Municípios, e não concentrada em um único centro. As demais alternativas estão alinhadas aos princípios do SUS. A igualdade da assistência, o direito à informação, a preservação da autonomia e a universalidade de acesso aparecem expressamente como fundamentos do sistema. É aquele tipo de questão em que a banca troca uma palavra-chave e tenta ver se você escorrega na “pegadinha administrativa”. Então, quando você vir SUS, pense: descentralização, direção única, universalidade e respeito à pessoa assistida. Se aparecer “centralização” como regra do sistema, acenda o alerta, porque isso costuma contrariar o modelo constitucional do SUS.