A Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência institui diretrizes por meio do Decreto nº 3298/1999. De acordo com esse decreto, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) Estabelece mecanismos que acelerem e favoreçam a inclusão social da pessoa portadora de deficiência. ( ) Adota estratégias de articulação exclusivamente com órgãos e entidades públicos para a implantação dessa Política. ( ) Inclui a pessoa portadora de deficiência, respeitadas as suas peculiaridades, em todas as iniciativas governamentais relacionadas à educação, à saúde, ao trabalho, à edificação pública, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à habitação, à cultura, ao esporte e ao lazer. ( ) Amplia as alternativas de inserção econômica da pessoa portadora de deficiência, proporcionando a ela qualificação profissional e incorporação no mercado de trabalho. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – V – V.
Errada, porque a segunda afirmativa é falsa, então não há como a sequência ser V - V - V - V.
- B)F – V – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda é falsa, então a sequência não corresponde ao decreto.
- C)V – F – F – V.
Errada, porque a terceira afirmativa também é verdadeira, e não falsa como aparece nessa alternativa.
- D)V – F – V – V.
Certa, porque a sequência correta é V - F - V - V, exatamente como prevê o Decreto n. 3.298/1999.
- E)V – V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa não é verdadeira, já que a articulação não é exclusiva com órgãos e entidades públicos.
Gabarito: D
O Decreto n. 3.298/1999 regulamenta a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência e traz uma ideia central: não basta dizer que a pessoa com deficiência tem direitos, é preciso criar meios concretos para que ela participe da vida social em igualdade de condições. Por isso, o texto fala em mecanismos que acelerem e favoreçam a inclusão social, em atuação articulada do Poder Público com outros atores e em ações em áreas como educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, habitação, cultura, esporte e lazer. A primeira afirmativa está correta porque esse é exatamente o objetivo da política: promover inclusão, e não deixar tudo no plano abstrato. A terceira também está correta, pois o decreto prevê a inclusão da pessoa com deficiência, respeitadas suas peculiaridades, em todas as iniciativas governamentais nessas áreas. A quarta afirmativa também está certa, já que o decreto busca ampliar alternativas de inserção econômica, com qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho. Em concurso, esse ponto costuma aparecer com cara de política pública bem organizada: inclusão social, acesso a serviços e autonomia econômica andando juntos, como um trio que não pode se separar. A segunda afirmativa é a armadilha. O decreto não trabalha exclusivamente com órgãos e entidades públicos; ele prevê articulação mais ampla, com participação de diferentes entidades, inclusive não governamentais. Por isso, o gabarito é D, com sequência V - F - V - V.