O Estatuto do Idoso estabelece que a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio
- A)de cadastramento da população idosa em base territorial.
Correta, pois o art. 15 do Estatuto do Idoso prevê o cadastramento da população idosa em base territorial como meio de efetivar a prevenção e a manutenção da saúde.
- B)de política de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que necessitarem.
Errada, porque assistência social supletiva não é o meio legal indicado pelo Estatuto para prevenção e manutenção da saúde do idoso.
- C)do Conselho Municipal do Idoso, que estabelecerá a forma destes serviços.
Errada, pois o Conselho Municipal do Idoso não define esse procedimento de saúde; a previsão vem diretamente da lei.
- D)do Estado, mediante efetivação de políticas sociais públicas.
Errada, porque a formulação é genérica e não corresponde ao dispositivo específico do Estatuto sobre prevenção e manutenção da saúde.
- E)da UPA mais próxima da sua residência, que fornecerá requisição para tratamento em ambulatório, hospital ou domicílio.
Errada, pois o Estatuto não vincula essa garantia à UPA mais próxima nem cria esse fluxo de encaminhamento como regra legal.
Gabarito: A
O Estatuto do Idoso trata a saude do idoso como um direito que nao pode ficar no improviso. A ideia e sair da logica de atendimento apenas quando o problema aparece e trabalhar com prevencao, acompanhamento e organizacao da rede de cuidados. Por isso, a lei fala em medidas especificas de promocao, prevencao e manutencao da saude, e nao em solucoes genéricas ou meramente administrativas. O fundamento esta no art. 15 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que determina que a prevencao e a manutencao da saude do idoso serao efetivadas por meio do cadastramento da populacao idosa em base territorial. Esse cadastramento ajuda o poder publico a conhecer a realidade local, mapear vulnerabilidades e organizar o atendimento de forma mais adequada. Em outras palavras: primeiro se identifica a populacao, depois se estrutura a politica de saude com mais precisao. A banca gosta de trocar esse conteudo por ideias vagas como assistencia social supletiva, conselho municipal ou simplesmente "o Estado". Mas o Estatuto foi mais tecnico: ele aponta um instrumento concreto de organizacao do cuidado, que e o cadastramento territorial. E isso combina com a logica do SUS e da atencao integral, especialmente para uma populacao que precisa de acompanhamento continuo. Portanto, a alternativa correta e a letra A, porque reproduz o texto legal e traduz a estrategia de planejar a saude do idoso com base em informacao territorial e acompanhamento sistematico.