A política neoliberal é introduzida no Brasil nos anos 1990, empreendendo uma grande ofensiva contra as políticas sociais públicas, conforme exigido pelos organismos multilaterais internacionais. Um dos principais alvos das reformas neoliberais foi a Seguridade Social, que, a partir dessas reformas, caracteriza-se pela(s)
- A)expansão universal das políticas estatais redistributivas.
Errada, porque a lógica neoliberal não amplia políticas universais redistributivas do Estado, e sim restringe e focaliza a proteção social.
- B)políticas compensatórias de combate à pobreza de caráter seletivo.
Certa, porque as reformas neoliberais deslocam a Seguridade Social para políticas compensatórias, seletivas e voltadas ao combate à pobreza.
- C)gestão tripartite das políticas de Saúde, Assistência e Previdência.
Errada, porque gestão tripartite é característica do modelo institucional da Seguridade, não o principal efeito das reformas neoliberais.
- D)realização de Conferências Nacionais sobre as principais políticas sociais.
Errada, porque conferências nacionais são instrumentos de participação e controle social, não a marca central da reforma neoliberal.
- E)participação de representantes da sociedade civil nos Conselhos Municipais.
Errada, porque a presença da sociedade civil nos conselhos decorre do desenho participativo da Constituição de 1988, e não da ofensiva neoliberal.
Gabarito: B
Nos anos 1990, o Brasil adere com mais força à agenda neoliberal, que prega Estado enxuto, ajuste fiscal e redução do gasto social. Na prática, isso bateu direto na Seguridade Social, que na Constituição de 1988 tinha sido pensada como um sistema amplo, com Saúde, Previdência e Assistência articuladas para garantir proteção social mais universal. Com a reforma neoliberal, esse desenho sofre uma virada: em vez de ampliar direitos, o foco passa a ser conter despesas e direcionar a proteção para quem está em maior situação de risco ou pobreza extrema. É aí que entram as políticas compensatórias, focalizadas e seletivas, típicas desse período. Elas não eliminam totalmente a política social, mas a deixam mais restrita e menos universal. Por isso, o gabarito é a letra B. A lógica neoliberal não fortalece a universalização da Seguridade, nem aposta na expansão de direitos estatais para todos. Pelo contrário, prioriza programas de alívio à pobreza e ações pontuais, muitas vezes condicionadas, para atender os mais vulneráveis sem mexer de verdade na estrutura desigual da sociedade. Se você lembrar da contradição principal, fica fácil: a Constituição de 1988 aponta para universalidade e proteção social ampla, enquanto o neoliberalismo dos anos 1990 empurra para seletividade, focalização e compensação. É a diferença entre direito social e ajuda limitada por alvo.