Paloma é Assistente Social e está preparando um documento que oferece elementos de base social para dar suporte a uma decisão judicial sobre as condições de um casal adotar uma criança. Trata-se, portanto, de um documento que subsidia uma tomada de decisão que envolve direitos fundamentais e sociais. Esta descrição corresponde a um(a)
- A)relatório.
Errada: relatório é mais descritivo e registra informações, sem a mesma força conclusiva esperada para subsidiar diretamente a decisão judicial.
- B)perícia.
Errada: perícia é a avaliação técnica realizada no processo, mas o enunciado pede o documento produzido a partir dessa análise.
- C)oitiva.
Errada: oitiva é ato de ouvir pessoas no processo, não um documento técnico do Serviço Social.
- D)laudo.
Certa: laudo é o documento técnico que apresenta análise e conclusão para subsidiar decisão judicial, especialmente em temas sociojurídicos como adoção.
- E)parecer.
Errada: parecer expressa uma opinião técnica sobre questão específica, mas não é o documento clássico usado para esse tipo de subsidiariedade judicial descrita.
Gabarito: D
Na prática do Serviço Social, os documentos técnicos não são todos a mesma coisa com roupa diferente. Cada um tem uma função: alguns apenas registram fatos, outros analisam a situação, e outros trazem uma conclusão técnica para ajudar na decisão de alguém - muitas vezes, do Judiciário. Quando o enunciado fala em um documento que oferece elementos de base social para sustentar uma decisão judicial sobre adoção, ele aponta para um instrumento usado para subsidiar o juízo com análise técnica sobre a realidade social envolvida. Isso é típico do laudo social: um documento produzido a partir de estudo social, com exposição, análise e conclusão sobre a situação atendida. O laudo é mais do que um relato simples. Ele traduz o olhar técnico do assistente social sobre a situação concreta e ajuda a fundamentar decisões que mexem com direitos fundamentais, como a proteção integral da criança e do adolescente. Essa lógica conversa com o ECA e com a prática pericial no campo sociojurídico, em que o documento tem finalidade de subsidiar a autoridade competente. Por isso, o gabarito é a letra D. Relatório descreve e registra; parecer emite opinião técnica sobre matéria já analisada; perícia é a atividade técnica em si; mas o documento final, com base social para a decisão judicial, é o laudo.