Sobre as situações de vulnerabilidade e risco social, de acordo com a LOAS, à proteção social básica cabe a(o)
- A)resolução.
Errada, porque a proteção social básica não tem como finalidade resolver de forma definitiva os problemas sociais, mas preveni-los e reduzir sua incidência.
- B)controle.
Errada, porque controle não é a função típica da proteção social básica na LOAS; a lógica é de proteção e prevenção, não de vigilância punitiva.
- C)supressão.
Errada, porque supressão não é categoria usada pela LOAS para definir a atuação da proteção social básica.
- D)prevenção.
Certa, porque a proteção social básica atua de forma preventiva sobre situações de vulnerabilidade e risco social.
- E)gerenciamento.
Errada, porque gerenciamento não é o foco da proteção social básica; a ênfase legal está na prevenção e no fortalecimento de vínculos.
Gabarito: D
A LOAS organiza a proteção social em dois grandes níveis: básica e especial. A proteção social básica atua antes que o problema vire uma crise maior, trabalhando com prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, fortalecimento de vínculos e desenvolvimento de potencialidades. É a lógica do CRAS, da busca ativa e do acompanhamento das famílias, para evitar o agravamento das situações de exclusão. Por isso, quando a questão pergunta o que cabe à proteção social básica, a palavra-chave é prevenção. A ideia não é reparar um dano já consolidado, nem controlar a vida da pessoa, mas reduzir a chance de violação de direitos acontecer ou se aprofundar. Isso aparece na LOAS e também no SUAS, que reforçam a proteção social voltada à prevenção de riscos e ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Em prova, sempre vale lembrar: básica pensa no "antes"; especial pensa no "quando já deu ruim". Então, se o enunciado fala em vulnerabilidade e risco social, a resposta correta aponta para a atuação preventiva, porque é exatamente esse o papel da proteção social básica.