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Serviço Social · FGV · 2022

Questão comentada de Serviço Social

As mudanças nas configurações familiares no Brasil estão associadas às transformações sociais, o que gerou novas concepções de família. Neste sentido, “(...) as pessoas sem laço de parentesco [que] convivem em caráter permanente, com ajuda mútua e afetividade, mas sem que haja entre seus membros finalidade econômica nem sexual” (Lima, 2018) são compreendidas como família

Gabarito: B

A ideia de família no Direito e no Serviço Social ficou bem mais ampla do que o modelo tradicional de pai, mãe e filhos. Com as mudanças sociais, o ordenamento passou a reconhecer diferentes arranjos familiares, valorizando afeto, convivência, solidariedade e projeto de vida em comum, e não só o vínculo biológico ou o casamento. A Constituição de 1988 já abriu esse caminho ao proteger a família como base da sociedade e ao admitir outras formas de organização familiar. Na questão, a descrição fala de pessoas sem parentesco que vivem de forma permanente, com ajuda mútua e afetividade, mas sem finalidade econômica nem sexual. Isso é a família anaparental: um núcleo familiar formado por pessoas ligadas pela convivência, pelo cuidado e pela solidariedade, sem a presença de ascendência, descendência ou relação conjugal. Esse conceito aparece na doutrina para explicar situações como irmãos que vivem juntos e se apoiam mutuamente, ou outros vínculos estáveis de cuidado e pertencimento. O ponto central é que a família não se define apenas por sangue ou casamento, mas também pela função afetiva e protetiva que exerce. Por isso, o gabarito é a letra B. A banca quer que você identifique a família anaparental justamente por causa da ausência de laço de parentesco e da presença de convivência duradoura com afeto e auxílio mútuo.

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