A assistente social Beatriz está tomando posse no seu primeiro emprego – uma organização não governamental. Foi-lhe destinada uma sala para atendimento contígua àquela destinada ao trabalho dos administradores da instituição, separada somente por uma divisória de fórmica, que não chega até o teto. Dessa maneira, todo o atendimento realizado por Beatriz pode ser ouvido pelos funcionários administrativos. De acordo com a Resolução CFESS nº 493/2006, Beatriz deve, inicialmente:
- A)informar ao CRESS do âmbito de sua jurisdição, por escrito, para intervir na situação;
Errada, porque a Resolução 493/2006 prevê primeiro a comunicação à instituição, e não uma intervenção imediata do CRESS.
- B)certificar-se de que os usuários estão realmente sendo prejudicados em seu direito ao sigilo, pois poderá ser demitida se fizer uma denúncia falsa;
Errada, porque o problema do sigilo não depende de prova de prejuízo concreto ao usuário para ser enfrentado; a inadequação já viola a exigência ética.
- C)informar por escrito a instituição sobre as inadequações por ela constatadas, sugerindo alternativas para melhoria dos serviços prestados;
Certa, pois a profissional deve comunicar por escrito a instituição sobre as inadequações e sugerir alternativas para adequação das condições de trabalho.
- D)fazer uma denúncia à Cofi nacional, pois, nessa instância, a sua identidade será resguardada da instituição empregadora;
Errada, porque a norma não determina denúncia direta à Cofi como providência inicial, e o foco primeiro é a tentativa de correção pela própria instituição.
- E)apelar ao Conselho Pleno do CRESS, que decidirá sobre a adoção de medidas cabíveis, objetivando a adequação das condições éticas, técnicas e físicas.
Errada, porque a resolução não fala em apelo ao Conselho Pleno do CRESS como medida inicial; a providência começa com a informação à instituição empregadora.
Gabarito: C
A Resolução CFESS nº 493/2006 trata das condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social, com foco especial em autonomia, sigilo e qualidade do atendimento. A ideia central é simples: o local de trabalho não pode expor o usuário nem transformar o atendimento em “assunto público” para a instituição. No caso narrado, a sala de atendimento permite que os funcionários administrativos ouçam tudo, o que fere diretamente o sigilo profissional e compromete a privacidade do usuário. Diante disso, a providência inicial da assistente social não é sair denunciando todo mundo, mas comunicar formalmente a instituição sobre a inadequação constatada e apontar saídas possíveis para corrigir o problema. É exatamente isso que a alternativa C descreve: informar por escrito a instituição e sugerir alternativas para melhorar as condições do serviço. A lógica da norma é primeiro provocar a adequação do espaço e da organização do trabalho, preservando o atendimento ético, técnico e sigiloso. Se a instituição não resolver a situação, aí podem ser adotadas outras medidas junto ao CRESS, conforme o caso. Mas, na largada, a postura correta é técnica, formal e propositiva, não impulsiva.