A modalidade de depoimento especial é um direito de todas as crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violências para que possam apresentar sua narrativa de forma segura. No caso de crianças e adolescentes pertencentes aos Povos e Comunidades Tradicionais, a equipe técnica, que procederá à tomada do depoimento especial, deverá ser integrada por profissional
- A)pertencente à área do Direito.
Errada, porque a norma não exige profissional da área do Direito para essa composição específica da equipe técnica.
- B)formado em Serviço Social.
Errada, pois a formação em Serviço Social pode ser útil, mas não é a exigida pela regra para povos e comunidades tradicionais.
- C)integrante da equipe de nível superior do Tribunal de Justiça.
Errada, porque a equipe não precisa ser apenas integrante do Tribunal de Justiça, e sim contar com conhecimento técnico específico.
- D)com formação ou conhecimento na área da Antropologia.
Certa, pois o regulamento da Lei 13.431/2017 exige profissional com formação ou conhecimento em Antropologia para atender crianças e adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais.
- E)formado em Psicologia.
Errada, porque Psicologia pode integrar equipes de proteção, mas não é a exigência específica para esse caso.
Gabarito: D
O depoimento especial foi criado para proteger a criança e o adolescente vítima ou testemunha de violência, evitando que a oitiva vire mais um episódio traumático. A ideia da Lei 13.431/2017 é garantir escuta segura, em ambiente adequado e com técnica própria, reduzindo a revitimização. No regulamento da lei, isso aparece de forma bem clara: quando a criança ou adolescente pertence a Povos e Comunidades Tradicionais, a equipe técnica deve ser composta por profissional com formação ou conhecimento em Antropologia, porque a escuta precisa respeitar cultura, linguagem, modos de vida e referências do grupo ao qual aquela pessoa pertence. Sem isso, a proteção vira um procedimento frio e, às vezes, até inadequado para a realidade social da vítima. Por isso o gabarito é a letra D.