Estevão, assistente social, planejou e executou uma pesquisa com a finalidade de contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais. Essa atividade consubstancia-se em:
- A)rotina profissional;
Errada, porque pesquisar e subsidiar ações profissionais não é simples rotina automática, mas uma atividade técnica prevista na lei profissional.
- B)competência do assistente social;
Certa, porque planejar e executar pesquisa para analisar a realidade social e subsidiar ações é uma competência do assistente social prevista na Lei 8.662/1993.
- C)obrigação, se no serviço público;
Errada, porque o enunciado não trata de obrigação específica do serviço público, e sim de uma competência profissional geral.
- D)atribuição privativa;
Errada, porque a pesquisa descrita não é atribuição privativa do assistente social, já que a lei reserva essa categoria apenas para atividades exclusivas.
- E)prerrogativa institucional.
Errada, porque não se trata de algo dado por uma instituição, mas de uma atividade prevista na legislação da profissão.
Gabarito: B
A questão explora a diferença entre competência e atribuição privativa do assistente social. No Serviço Social, nem toda atividade do profissional é exclusiva da categoria: algumas são competências, isto é, possibilidades e responsabilidades do exercício profissional, mas podem não ser exclusivas. Outras são atribuições privativas, reservadas apenas ao assistente social, conforme a Lei 8.662/1993. Aqui, o enunciado diz que Estevão planejou e executou uma pesquisa para contribuir com a análise da realidade social e subsidiar ações profissionais. Isso cai exatamente no campo das competências do assistente social, porque a lei prevê como competência "realizar estudos e pesquisas para subsidiar a formulação de políticas e ações profissionais" e também atividades voltadas à análise da realidade social. Perceba a sutileza: fazer pesquisa, estudar a realidade e produzir subsídios técnicos faz parte do repertório profissional, mas não é, por si só, algo exclusivo da profissão. Se a banca quisesse uma atribuição privativa, teria de apontar uma atividade reservada somente ao assistente social, o que não é o caso. Então o gabarito B está correto porque descreve uma competência legal do assistente social, prevista no art. 4º da Lei 8.662/1993. A FGV gosta muito dessa distinção: competência é o que o profissional pode e deve fazer; atribuição privativa é o que só ele pode fazer.