Joel tem 75 anos, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e reside com sua irmã Janice, sua única familiar. Há 2 meses, Janice faleceu, e Joel não possui condições de sobrevivência sozinho. Ao procurar ajuda em um equipamento socioassistencial, a Assistente Social solicita que Joel seja acolhido em uma instituição de longa permanência. Neste caso, Joel
- A)perderá o direito ao BPC, pois este não pode ser acumulado com outros benefícios.
Errada, porque o BPC não é perdido automaticamente pelo simples fato de a pessoa ser acolhida em instituição de longa permanência.
- B)terá que comprovar impossibilidade para trabalhar a fim de continuar a receber o benefício.
Errada, porque o BPC não depende de comprovação de incapacidade para o trabalho como regra de manutenção do benefício do idoso.
- C)não perde o direito ao benefício pelo fato de estar em uma instituição de longa permanência.
Certa, porque o acolhimento em instituição de longa permanência, por si só, não afasta o direito ao BPC.
- D)deverá pedir para ficar em uma instituição de meio período, a fim de não perder o BPC.
Errada, porque não existe essa exigência de "meio período" para preservar o BPC.
- E)poderá requerer o aumento do valor do benefício para custear a sua estada na instituição que o acolher.
Errada, porque o BPC tem valor fixo legal e não admite majoração para custear estada em instituição.
Gabarito: C
O BPC é um benefício assistencial pago à pessoa idosa com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência que comprove baixa renda, nos termos da LOAS. Ele não exige contribuição previdenciária e existe para garantir um mínimo de dignidade quando a pessoa não consegue prover a própria manutenção. Na prática, muita gente confunde o BPC com um "benefício preso à casa da família". Não é bem assim. O fato de o beneficiário passar a viver em uma instituição de longa permanência, por si só, não faz o benefício desaparecer. O ponto central continua sendo o preenchimento dos requisitos legais do BPC, e não o local exato onde a pessoa está acolhida. Por isso, no caso de Joel, a ida para uma instituição de longa permanência não implica perda automática do benefício. A alternativa correta é a C. A lógica do sistema socioassistencial é proteger a pessoa em situação de vulnerabilidade, e não criar uma armadilha burocrática quando ela precisa de acolhimento. Em prova, a FGV gosta de testar se você mistura BPC com regras de outros benefícios ou com ideias intuitivas, como "se foi para instituição, perdeu o direito". Cuidado: no BPC, o foco está nos requisitos da LOAS e na proteção social continuada, não em punições automáticas por mudança de moradia.