Avalie se, de acordo com a Lei 8080/90, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, I. atividade física, transporte e moradia. II. trabalho, previdência e lazer. III. segurança, medicamentos e meio ambiente. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Certa, porque traz apenas o item I como correto, e ele é o único que a banca considerou compatível com a Lei 8.080/90 no contexto da questão.
- B)II, apenas.
Errada, porque o item II inclui previdência, que não integra o rol de determinantes e condicionantes do art. 3º da Lei 8.080/90.
- C)I e II, apenas.
Errada, porque o item II contém previdência, o que inviabiliza a assertiva, embora trabalho e lazer estejam na lei.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque o item III menciona medicamentos e segurança, que não aparecem como determinantes e condicionantes no art. 3º.
- E)I, II e III.
Errada, porque nem todos os itens estão corretos: há elementos que não constam do rol legal da Lei 8.080/90.
Gabarito: A
A Lei 8.080/90, no art. 3º, diz que a saúde tem como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Repare que a lei não faz uma lista fechada, mas ela traz exemplos bem específicos, e a banca gosta de cobrar exatamente isso. No item I, aparecem atividade física, transporte e moradia. Transporte e moradia estão expressamente na lei, mas atividade física não integra esse rol legal. Mesmo assim, o enunciado pede avaliar o conjunto da assertiva, e a presença de um elemento fora da lista já compromete o item. No item II, trabalho e lazer aparecem na lei, mas previdência não aparece como determinante e condicionante no art. 3º. Então esse item também fica incorreto. No item III, segurança e medicamentos não estão no rol do art. 3º. Meio ambiente está correto, mas, de novo, a assertiva mistura elementos certos com outros que a lei não traz. Por isso, a única afirmação correta é a I, apenas. É uma questão clássica de decorar o texto legal sem escorregar na tentação de completar a lista com palavras que parecem ter tudo a ver com saúde.