Em razão da correlação entre a implementação das políticas sociais e os padrões sociais que podem emergir de sua projeção na realidade, João, estudante de sociologia, passou a analisar os sistemas de proteção social a partir de uma nova dimensão. A nova dimensão é fundada na desestruturação do modelo clássico e apregoa o foco em objetivos específicos, estando alicerçada no desenvolvimento de políticas sociais cognominadas de ativas. Considerando os balizamentos do texto, é correto afirmar que, na nova dimensão,
- A)os desincentivos de ordem moral à obtenção das prestações estatais devem ceder lugar a campanhas de esclarecimento a respeito da verdadeira funcionalidade dessas prestações, valorizando- o dinamismo estrutural do welfare state.
Errada, porque troca a lógica de ativação por uma ideia de mero esclarecimento moral sobre prestações estatais, sem falar da passagem para políticas ativas ou para o workfare.
- B)os assistidos devem ter suas justas expectativas atendidas sempre que legitimadas pelas escolhas realizadas a partir do processo democrático, assumindo um papel ativo no processo de escolha estatal.
Errada, pois trata de participação democrática e expectativas legitimadas, tema mais ligado à cidadania e representação, não à nova dimensão das políticas sociais ativas.
- C)a lógica da ativação preconizada pela nova dimensão evidencia o início de um processo de dependência institucional, no qual os assistidos não têm meios para o aflorar de sua personalidade.
Errada, porque descreve dependência institucional e incapacidade do assistido, o que contraria justamente a proposta de ativação e responsabilização do beneficiário.
- D)as políticas sociais, prosélitas do modelo de provisão, devem ser direcionadas por um novo paradigma, calcadas numa racionalidade de retribuição dos seus destinatários, transitando do welfare ao workfare.
Certa, porque expressa a mudança do welfare para o workfare, com políticas sociais ativas orientadas por contrapartidas e racionalidade de retribuição dos destinatários.
- E)a lógica da ativação preconiza uma participação efetiva da sociedade no delineamento dos direitos prestacionais a partir do workfare, lastreado na solidariedade.
Errada, pois mistura participação social e solidariedade com workfare, mas o enunciado pede a lógica de ativação e a passagem ao novo paradigma, não uma formulação genérica de participação.
Gabarito: D
A questão trabalha a passagem do modelo clássico de proteção social, mais voltado à simples concessão de benefícios, para uma lógica de ativação. Nessa nova dimensão, a política social deixa de ser vista apenas como amparo passivo e passa a exigir contrapartidas, inserção e responsabilidade do beneficiário, com foco em objetivos bem definidos, especialmente a reinserção no mercado de trabalho e a redução da dependência prolongada do Estado. Em termos doutrinários, isso é frequentemente resumido na transição do welfare para o workfare. O welfare state clássico se apoiava na ideia de proteção social ampla, com prestações estatais mais universais e menos vinculadas a exigências comportamentais imediatas. Já o workfare aparece quando a prestação social passa a ser condicionada a atitudes ativas do destinatário, como qualificação, busca de emprego, participação em programas e compromissos de reintegração social. A palavra-chave aqui é ativação: o Estado protege, mas também cobra participação. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela acerta ao dizer que as políticas sociais devem ser direcionadas por um novo paradigma, com racionalidade de retribuição dos destinatários, transitando do welfare ao workfare. É exatamente essa lógica de políticas sociais ativas, muito discutida na literatura sobre reestruturação dos sistemas de proteção social. As demais alternativas se afastam do núcleo do enunciado porque falam de esclarecimento moral, democracia deliberativa ou solidariedade genérica, mas sem captar a ideia central de ativação com contrapartida. Na prova, quando aparecer esse contraste entre proteção social tradicional e políticas ativas, pense: menos benefício “automático”, mais exigência de engajamento. O Estado continua presente, mas agora ele também pede que você apareça para o jogo.