O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. A Lei nº 13104/2015 estabelece que a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado
- A)com premeditação ou tortura.
Errada, porque premeditação ou tortura não aparecem como causa específica de aumento no feminicídio no art. 121, §7º.
- B)em ambiente público.
Errada, porque a lei não prevê aumento automático apenas por o crime ocorrer em ambiente público.
- C)acrescido de estupro.
Errada, porque o enunciado fala em feminicídio, e o aumento de pena não é por ter ocorrido com estupro, mas por hipóteses legais expressas do §7º.
- D)na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
Certa, porque o art. 121, §7º, do Código Penal prevê aumento de 1/3 até a metade quando o crime é praticado na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
- E)com dolo.
Errada, porque dolo é elemento do crime doloso e não funciona como causa de aumento específica do feminicídio.
Gabarito: D
O feminicídio é uma forma qualificada de homicídio, prevista no art. 121, §2º, VI, do Código Penal, incluído pela Lei nº 13.104/2015. Ele ocorre quando a mulher é morta por razões da condição de sexo feminino, especialmente em contexto de violência doméstica e familiar ou de menosprezo/discriminação à condição de mulher. A lei também prevê uma causa de aumento de pena no §7º do art. 121: a pena do feminicídio aumenta de 1/3 até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto, contra menor de 14 anos, maior de 60 anos, pessoa com deficiência ou na presença de descendente ou de ascendente da vítima. A banca costuma cobrar exatamente essa lista, porque ela adora um detalhe legislativo para testar quem foi no piloto automático. No caso da questão, o enunciado pede a hipótese específica de majorante. A alternativa correta é a letra D, porque a lei menciona expressamente a prática do crime na presença de descendente ou de ascendente da vítima como causa de aumento. Não é uma ideia genérica de gravidade: é previsão legal direta. Então, memorize assim: feminicídio é a qualificadora; depois, se houver alguma das situações do §7º, entra o aumento de pena. É o tipo de pergunta em que o edital cobra letra de lei, sem muita poesia e sem espaço para improviso.