“O projeto da Reforma Sanitária tem a sua origem na negação da política de saúde historicamente tratada no país e agravada na ditadura militar”. (Matos, 2013) No projeto mencionado residem as seguintes duas importantes características:
- A)o privilégio da atenção primária e o estabelecimento de parceria com a rede privada para a atenção quaternária.
Errada, porque a Reforma Sanitária não defende privilégio de atenção primária com parceria privada para níveis mais complexos como eixo do sistema.
- B)a contratação de profissionais liberais para a assistência médica e a centralização dos serviços hospitalares.
Errada, pois o projeto reformista vai na direção oposta da contratação liberal e da centralização hospitalar como solução principal.
- C)ênfase no serviço médico domiciliar e a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Errada, porque serviço médico domiciliar e SAMU não representam as características estruturantes do projeto da Reforma Sanitária.
- D)uma inovadora concepção de saúde e a constituição de um serviço público e estatal com acesso universal.
Certa, porque a Reforma Sanitária propõe uma nova concepção de saúde e um sistema público, estatal e universal, alinhado à CF/1988 e ao SUS.
- E)trabalhar com equipes multiprofissionais e toma como central a Política de Saúde.
Errada, pois equipes multiprofissionais e centralidade da política de saúde são ideias importantes, mas não resumem as duas características clássicas pedidas pela questão.
Gabarito: D
A Reforma Sanitária brasileira nasceu como reação a um modelo excludente, fragmentado e muito ligado à lógica previdenciária e ao atendimento restrito, que durante a ditadura militar ficou ainda mais marcado pela medicalização e pela centralização. Em vez de tratar saúde como favor ou como serviço para poucos, o movimento passou a defender saúde como direito de cidadania e dever do Estado. Essa virada é a base de tudo o que veio depois, especialmente no texto da Constituição de 1988 e na criação do SUS pela Lei 8.080/1990. Por isso, quando a questão fala das características do projeto da Reforma Sanitária, ela está apontando para duas ideias centrais: uma nova concepção de saúde, mais ampla, ligada às condições de vida, trabalho, saneamento, renda e acesso a serviços; e a defesa de um sistema público, estatal e universal. Não é uma saúde só para quem contribui, nem um arranjo dependente da lógica privada como regra. É saúde como direito de todos e dever do Estado, com acesso universal e igualitário, como está no art. 196 da Constituição Federal. A alternativa D captura exatamente esse núcleo: inovadora concepção de saúde e constituição de um serviço público e estatal com acesso universal. É a cara da Reforma Sanitária e do SUS. As demais opções tentam empurrar o tema para terceirização, centralização hospitalar ou recortes assistenciais que não combinam com o projeto reformista. Se você lembrar de uma frase, guarde esta: a Reforma Sanitária não queria apenas melhorar o atendimento, queria mudar o modelo de saúde e o próprio sentido de direito social. A prova costuma cobrar isso de forma bem objetiva, trocando a noção de universalidade por ações fragmentadas e seletivas.