O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece a existência de três espécies de família. Assinale a opção que as indica.
- A)Natural, extensa e substituta.
Correta, porque o art. 25 do ECA reconhece expressamente a família natural, a extensa e a substituta.
- B)Legítima, matrimonial e civil.
Errada, porque 'legítima', 'matrimonial' e 'civil' são classificações antigas ou estranhas ao ECA.
- C)Monoparental, ampliada e protetiva.
Errada, porque 'monoparental' existe no texto constitucional, mas 'ampliada' e 'protetiva' não são as espécies do ECA.
- D)Originária, monogâmica e limitada.
Errada, porque não há essa classificação no Estatuto e os termos usados não correspondem às espécies legais de família.
- E)Consanguínea, patriarcal e estável.
Errada, porque o ECA não usa essa divisão e esses conceitos não substituem a classificação prevista no art. 25.
Gabarito: A
O ECA trata a família como base da proteção integral e, no art. 25, deixa claro que existem três espécies de família: a natural, a extensa e a substituta. A família natural é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. A família extensa ou ampliada vai além desse núcleo imediato e inclui parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Já a família substituta aparece quando, por decisão judicial, a criança ou adolescente é colocado sob guarda, tutela ou adoção. Na prática, isso cai muito em prova porque a banca gosta de trocar os nomes clássicos por expressões antigas ou inventadas. Mas aqui não tem mistério: o texto legal é bem objetivo e o artigo 25 do ECA é a referência principal. Se você memorizar essa tríade, já corta metade das pegadinhas. Por isso, a alternativa A está correta: ela reproduz exatamente as três espécies reconhecidas pelo Estatuto. As demais opções misturam categorias que não correspondem à classificação legal do ECA e acabam tentando confundir você com termos de família do Direito Civil ou expressões sem previsão estatutária.