A respeito do desempenho do gestor estadual, de acordo com a NOBSUS/96, analise as afirmativas a seguir. I. Ele deve configurar os sistemas de apoio logístico e de atuação estratégica no âmbito estadual. II. Ele deve promover a harmonização, a modernização e a integração do SUS na dimensão estadual. III. Ele deve favorecer a implantação do modelo de atenção à saúde centrado na doença. Está correto o que se afirmar em:
- A)I, apenas.
A alternativa sustenta que apenas a afirmativa I está correta. De fato, a NOB/SUS 96 atribui ao gestor estadual a organização de sistemas de apoio logístico e de atuação estratégica no âmbito estadual, o que torna a I compatível com a norma. O problema é que a afirmativa II também corresponde ao papel do gestor estadual, então a resposta fica incompleta ao excluir essa segunda proposição.
- B)II, apenas.
Aqui se afirma que somente a afirmativa II está correta. A ideia de promover a harmonização, a modernização e a integração do SUS na dimensão estadual é, de fato, compatível com as atribuições do gestor estadual na NOB/SUS 96, que lhe confere função de coordenação e integração do sistema. Contudo, a afirmativa I também está prevista no desenho normativo, de modo que não se pode limitar a resposta apenas à II.
- C)I e II, apenas.
A alternativa reúne as afirmativas I e II, que são as que se ajustam ao texto e à lógica da NOB/SUS 96. O gestor estadual deve estruturar sistemas de apoio logístico e de atuação estratégica no estado e, ao mesmo tempo, promover a harmonização, a modernização e a integração do SUS em sua esfera de governo. Já a afirmativa III contraria a diretriz do SUS, porque o modelo de atenção não deve ser centrado na doença, mas orientado pela integralidade, prevenção e organização do cuidado.
- D)II e III, apenas.
Esta opção combina a afirmativa II com a III. A II está em consonância com a NOB/SUS 96 ao tratar da integração e modernização do SUS na esfera estadual, mas a III traz um modelo de atenção centrado na doença, o que é incompatível com a lógica do SUS, que busca superar o enfoque apenas curativo e biologicista. Além disso, a afirmativa I também é pertinente às atribuições do gestor estadual, então a alternativa ainda exclui indevidamente uma proposição correta.
- E)I, II e III.
A alternativa diz que as três afirmativas seriam verdadeiras. As afirmativas I e II realmente encontram apoio na NOB/SUS 96, pois tratam de organização logística, atuação estratégica e integração do sistema no plano estadual. Porém, a III está errada porque o SUS não adota como diretriz um modelo de atenção centrado na doença; a orientação normativa é por cuidado integral, promoção da saúde e reorganização da assistência.
Gabarito: C
A NOB-SUS/96 organiza o SUS com foco na descentralização, na regionalização e na articulação entre os entes federativos. Quando fala do gestor estadual, ela destaca um papel de coordenação e apoio, e não de comando isolado: o estado deve ajudar a estruturar os sistemas, integrar serviços e dar coerência à rede de saúde no seu território. Por isso, a afirmativa I está correta: o gestor estadual deve configurar os sistemas de apoio logístico e de atuação estratégica no âmbito estadual. Isso combina com a função de coordenação do estado dentro do SUS, especialmente na organização da rede e no suporte às ações municipais. A afirmativa II também está correta, porque a NOB-SUS/96 atribui ao estado a tarefa de promover a harmonização, a modernização e a integração do SUS na dimensão estadual. Em outras palavras, o estado não é enfeite burocrático: ele tem papel ativo para fazer o sistema funcionar de modo mais articulado e eficiente. Já a afirmativa III está errada. O SUS não deve estimular um modelo centrado na doença, mas sim um modelo de atenção integral à saúde, com promoção, prevenção, recuperação e reabilitação. Então, a lógica da questão inverte o sentido da política pública. Logo, o gabarito é C, porque somente as afirmativas I e II estão corretas.