O neoliberalismo no Brasil efetiva-se por governos neoliberais ortodoxos, passando por governos social-liberais que não escondem sua vinculação com princípios neoliberais. Neste processo, os ganhos obtidos com a implementação da Seguridade Social pela Constituição Federal de 1988 sofrem uma inflexão, passando a assumir características de
- A)empregabilidade.
Incorreta, porque empregabilidade é uma noção ligada ao mercado de trabalho e à adaptação do trabalhador, não ao deslocamento da seguridade para uma proteção focalizada.
- B)universalização dos programas sociais.
Incorreta, porque a lógica neoliberal não reforça a universalização dos programas sociais, mas sim o recorte seletivo e focalizado.
- C)assistencialização da proteção social.
Correta, porque expressa o processo de transformação da proteção social em ações mais assistenciais, focalizadas e voltadas aos pobres.
- D)empreendedorismo.
Incorreta, porque empreendedorismo é um discurso de responsabilização individual, mas não define diretamente a inflexão da seguridade social apontada no enunciado.
- E)pejotização dos profissionais.
Incorreta, porque pejotização diz respeito à precarização das relações de trabalho, e não à mudança estrutural da proteção social descrita na questão.
Gabarito: C
A Constituição de 1988 criou um projeto forte de Seguridade Social, baseado em saúde, previdência e assistência, com ideia de universalidade e proteção social ampla. Só que, com a virada neoliberal dos anos 1990 em diante, esse desenho foi sendo pressionado por cortes de gastos, focalização e transferência da proteção para políticas mais restritas e seletivas. Em vez de ampliar direitos para todos, o sistema passou a priorizar quem está em maior vulnerabilidade, o que reduz o alcance universal pretendido pela CF/88. É aí que aparece a lógica da assistencialização da proteção social: a proteção deixa de ser vista como direito de cidadania amplo e passa a ser tratada cada vez mais como ajuda focalizada, via programas e benefícios direcionados. Por isso, o gabarito é a letra C. Esse processo é muito discutido na literatura do Serviço Social, especialmente quando se analisa o impacto do ajuste neoliberal sobre a seguridade e a centralidade crescente da assistência social no enfrentamento da pobreza.