Sob o neoliberalismo, o projeto de saúde articulado ao mercado exige que o Estado
- A)garanta um mínimo para aqueles que não podem pagar.
Correta, porque expressa a atuação residual do Estado no neoliberalismo: garantir apenas um mínimo para quem não consegue acessar o mercado.
- B)implemente estratégias de pleno emprego.
Errada, porque pleno emprego é uma meta de políticas desenvolvimentistas e keynesianas, não do receituário neoliberal.
- C)amplie as políticas sociais universais.
Errada, porque a ampliação de políticas universais vai na direção oposta ao modelo neoliberal, que prefere focalização e redução do gasto social.
- D)estabeleça ações de inclusão social.
Errada, porque inclusão social ampla pressupõe fortalecimento de direitos e políticas universais, e não a lógica seletiva do mercado.
Gabarito: A
No neoliberalismo, a saúde deixa de ser pensada como um direito social amplo e passa a ser tratada com lógica de mercado. Em vez de o Estado garantir atendimento universal e integral para todos, ele tende a atuar de forma mais enxuta, focalizada e compensatória. Isso significa priorizar quem não consegue pagar, deixando o restante do acesso mais dependente da capacidade de compra ou de mecanismos privados. É exatamente essa a ideia da alternativa A: o Estado garante um mínimo para aqueles que não podem pagar. O verbo-chave aqui é "mínimo", porque o projeto neoliberal não busca expandir direitos, mas reduzir a intervenção estatal ao básico do básico. É aquele modelo em que a política pública faz o papel de rede de contenção, não de promoção ampla do bem-estar. Na área da saúde, isso contrasta com a lógica da Constituição de 1988 e do SUS, que defendem saúde como direito de todos e dever do Estado. Já no receituário neoliberal, a ênfase vai para a focalização, a privatização e a seletividade. Em resumo: menos universalidade, mais assistência residual. Por isso, o gabarito é A. Ela traduz com precisão o papel mínimo e compensatório atribuído ao Estado no projeto de saúde articulado ao mercado.