Há um consenso na literatura do Serviço Social de que, a partir dos anos 1990, evidenciam-se duas proposições distintas para a Política de Saúde. Assinale a opção que as indica.
- A)Modelo Campanhista e Modelo de Saúde Coletiva.
Errada, porque modelo campanhista e saúde coletiva remetem a momentos e concepções históricas diferentes, não às duas proposições em disputa na década de 1990.
- B)Estratégia de Saúde da Família e Estratégia Hospitalocêntrica.
Errada, porque estratégia de saúde da família é uma política/organização da atenção básica, e "estratégia hospitalocêntrica" não expressa a clivagem político-doutrinária citada no enunciado.
- C)Política de Saúde Pública e Política Universalista.
Errada, porque saúde pública e universalismo são noções amplas e não nomeiam as duas correntes políticas específicas apontadas pela literatura do Serviço Social para os anos 1990.
- D)Projeto da Reforma Sanitária e Projeto Privatista.
Certa, porque a literatura identifica exatamente o Projeto da Reforma Sanitária e o Projeto Privatista como as duas proposições em disputa na Política de Saúde a partir dos anos 1990.
- E)Tendência de Controle Social e Tendência de Saúde Comunitária.
Errada, porque controle social e saúde comunitária são temas ou diretrizes da política de saúde, mas não correspondem às duas proposições centrais apontadas no período.
Gabarito: D
A partir dos anos 1990, a literatura do Serviço Social passa a identificar duas forças em disputa na Política de Saúde. De um lado, o projeto da Reforma Sanitária, ligado à luta pelo SUS universal, integral, descentralizado e com participação social. De outro, o projeto privatista, que aposta na lógica do mercado, na focalização e na expansão do setor privado na saúde. É essa tensão que aparece quando o tema trata das direções políticas da saúde no período pós-1990. O ponto central da questão é que não se trata de nomes soltos de programas ou de modelos assistenciais isolados, mas de dois projetos societários e políticos diferentes para organizar a saúde no Brasil. Um defende saúde como direito de cidadania e dever do Estado; o outro trata a saúde mais como serviço, mercadoria ou nicho de contratação. É o clássico duelo entre universalização e mercantilização. Por isso, o gabarito é a letra D. O Projeto da Reforma Sanitária tem base histórica na 8ª Conferência Nacional de Saúde, na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), que consolidam a saúde como direito de todos e dever do Estado. Já o Projeto Privatista ganhou força nos anos 1990 com as reformas neoliberais e a ampliação da lógica de mercado na saúde. Em provas da FGV, fique atento: a banca gosta de trocar projetos políticos por expressões genéricas ou por modelos de atenção em saúde. Se a questão fala de "proposições distintas" na década de 1990, pense logo em disputa entre reforma sanitária e privatização, porque é esse o coração do debate.