Um dos eixos das reformas neoliberais é a ampliação do setor privado na oferta de serviços, retirando esta responsabilidade do Estado, notadamente no que concerne aos modelos de gestão. Uma das propostas no âmbito da Saúde é a criação das Organizações Sociais (OS), que se caracterizam por serem
- A)paraestatais.
Errada, porque as OS não são entidades paraestatais no sentido clássico do termo, mas pessoas jurídicas privadas qualificadas para colaboração com o poder público.
- B)cooperativas autônomas.
Errada, porque OS não são cooperativas nem funcionam como associação de trabalhadores autônomos.
- C)de caráter privado.
Errada, porque, embora tenham personalidade jurídica privada, a banca cobra sua atuação como entidade de interesse público, ou seja, pública não estatal, e não apenas como ente privado comum.
- D)públicas não estatais.
Certa, pois as Organizações Sociais são entidades privadas qualificadas para executar atividades de interesse público, sem integrar a estrutura estatal.
- E)filantrópicas.
Errada, porque filantropia pode existir em algumas entidades do terceiro setor, mas não define juridicamente as OS.
Gabarito: D
As Organizações Sociais (OS) surgiram no contexto da reforma gerencial do Estado, especialmente a partir do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, de 1995. A ideia era transferir a execução de certos serviços públicos sociais para entidades privadas sem fins lucrativos, com contrato de gestão e metas de desempenho. Na prática, o Estado continua financiando, regulando e fiscalizando, mas não executa diretamente tudo sozinho. É por isso que a expressão-chave aqui é “públicas não estatais”. Elas prestam serviços de interesse público, podem atuar em áreas como saúde, cultura e pesquisa, mas não integram a administração pública direta ou indireta. Ou seja, não são órgãos do Estado, embora participem da realização de políticas públicas. É aquele arranjo em que o serviço é público, mas o “corpo” jurídico da entidade é privado. A doutrina costuma situar as OS como parte do chamado terceiro setor ou das entidades privadas de colaboração. Na Saúde, isso aparece com frequência em parcerias de gestão de unidades públicas, sempre sob contrato de gestão e controle estatal. Então, o gabarito D está correto porque descreve exatamente essa natureza híbrida: serviço público, gestão privada, finalidade pública. Se você pensou em “privado”, a pegadinha está no detalhe: a OS não é simplesmente uma empresa privada comum, porque não busca lucro e assume compromisso formal com metas públicas. O que muda é o modelo de gestão, não a natureza do serviço prestado.