No caso de registro de indígena, a etnia do registrando:
- A)deverá ser aprovada pela autoridade maior da tribo;
Errada: a etnia não depende de aprovação da autoridade tribal para ser lançada no registro civil.
- B)somente será registrada se devidamente comprovada;
Errada: não há exigência de comprovação formal da etnia como condição para o registro dessa informação.
- C)é compulsória;
Errada: a etnia não é compulsória; seu lançamento depende da vontade do interessado.
- D)pode ser lançada como sobrenome, a pedido do interessado;
Certa: a etnia do registrando pode ser lançada como sobrenome, se houver pedido do interessado.
- E)será homologada pela FUNAI.
Errada: a FUNAI não homologa esse dado como requisito para o registro civil da etnia.
Gabarito: D
A pergunta trata do registro civil de pessoa indígena e de como a etnia pode aparecer no assento. Aqui o ponto central é a autodeterminação: a identidade étnica não é algo que o Estado inventa nem impõe como carimbo burocrático. No registro, o nome e os elementos de identificação devem respeitar a realidade sociocultural do registrando. Por isso, a etnia do indígena não vira uma exigência obrigatória, nem depende de “aprovação” da tribo ou de homologação da FUNAI para ser lançada no registro. A lógica é a proteção da identidade e da dignidade da pessoa indígena, em linha com a Constituição Federal (art. 231) e com a disciplina administrativa do registro civil. O gabarito está na alternativa D porque a etnia pode ser lançada como sobrenome, a pedido do interessado. Ou seja, se a pessoa indígena quiser, sua etnia pode integrar o nome registral, funcionando como sobrenome. O detalhe importante é esse: depende do pedido da pessoa, não de uma autorização externa. Em matéria de registro civil, a vontade do registrando pesa muito quando a lei permite essa forma de identificação. Em resumo: indígena não precisa “provar” etnia para existir no papel nem pedir bênção institucional para ser reconhecido. O sistema registral deve acolher a identidade étnica quando ela é indicada pelo próprio interessado.