A perícia social é um dos principais instrumentos utilizados pelo assistente social no sociojurídico. Para Mioto (2001), o eixo de sustentação de uma perícia social possui quatro elementos. São eles:
- A)justificativa teórica, metodologia, sistematização e metas a cumprir;
Errada, porque traz elementos genéricos de planejamento e gestão, mas não expressa os pilares específicos de sustentação da perícia social apontados por Mioto.
- B)tese, diagnóstico, objetivos e competência político organizativa;
Errada, porque fala em tese, diagnóstico e objetivos de modo abstrato, sem trazer a combinação técnica, teórica, metodológica e ética exigida na perícia.
- C)planejamento factível, autossuficiência, descrição e posicionamento profissional;
Errada, porque mistura noções de organização pessoal e descrição, mas não corresponde aos elementos estruturantes da perícia social na perspectiva da autora.
- D)competência técnica, autonomia, competência teórico metodológica e compromisso ético;
Certa, porque reúne competência técnica, autonomia, competência teórico-metodológica e compromisso ético, exatamente os quatro elementos indicados por Mioto.
- E)arcabouço teórico, sustentação metodológica, resultados explicitados e conclusão.
Errada, porque traz partes de um relatório ou parecer, como resultados e conclusão, mas isso não equivale ao eixo de sustentação da perícia social.
Gabarito: D
A perícia social, no campo sociojurídico, não é um simples "opinar por opinar": ela exige que o assistente social transforme análise social em uma avaliação técnica consistente, com base em fundamentos da profissão. Por isso, quando Mioto fala em eixo de sustentação da perícia social, ela aponta quatro pilares que dão segurança ao trabalho: competência técnica, autonomia, competência teórico-metodológica e compromisso ético. Na prática, isso significa que você não faz perícia social com chute, nem só com boa vontade. É preciso saber analisar a realidade com método, sustentar a interpretação com teoria e agir com responsabilidade ética, sem se deixar capturar por pressões indevidas. Em contexto sociojurídico, isso é ainda mais sensível, porque o laudo ou parecer pode influenciar decisões que afetam direitos de pessoas e famílias. O gabarito é a letra D porque ela reúne exatamente esses quatro elementos. A ideia central é que a perícia social depende da capacidade técnica do assistente social, da sua autonomia profissional para emitir análise própria, da base teórico-metodológica que organiza a leitura da realidade e do compromisso ético que orienta toda a atuação. Em termos doutrinários, isso conversa diretamente com o Projeto Ético-Político do Serviço Social e com a Lei 8.662/1993, que regulamenta a profissão, reforçando atribuições privativas e a necessidade de atuação qualificada. Em prova, sempre desconfie de alternativas que misturam perícia com termos genéricos de gestão ou com linguagem mais administrativa do que profissional.