Ao discutir a atuação dos assistentes sociais na Política de Saúde, o CFESS (2010) parte da concepção de que as políticas de Seguridade Social são concebidas na ordem capitalista como o resultado de disputas políticas (...) resultantes das lutas e conquistas das classes trabalhadoras (...).” Neste sentido, assumem um caráter
- A)contraditório.
Correta, porque a Seguridade Social resulta de disputas de classe e expressa avanços e limites ao mesmo tempo, assumindo um caráter contraditorio.
- B)universalista.
Errada, porque o texto nao afirma um universalismo pleno e harmonico, mas sim uma construção marcada por conflitos e restrições.
- C)democrático.
Errada, porque a ideia de democrático isoladamente nao traduz a tensão entre conquistas sociais e limites impostos pela ordem capitalista.
- D)compensatório.
Errada, porque compensatório é um traço mais ligado a politicas residuais e de reparação minima, nao ao sentido crítico destacado pelo CFESS.
- E)focalista.
Errada, porque focalista remete à seletividade e ao atendimento restrito, enquanto o enunciado enfatiza a contradição estrutural da Seguridade Social.
Gabarito: A
Na visão do CFESS, a Seguridade Social nao nasce como um presente pronto e perfeito do Estado, mas como resultado de disputa social. Em uma sociedade capitalista, ela reflete pressões, conflitos e acordos entre classes e grupos com interesses diferentes, especialmente as lutas dos trabalhadores por proteção social. Por isso, ela nao deve ser lida como algo neutro ou puramente técnico. Quando o CFESS fala da política de saúde nesse contexto, a ideia central e que a Seguridade Social carrega um movimento duplo: ao mesmo tempo em que pode ampliar direitos, também pode ser limitada por interesses de ajuste fiscal, seletividade e controle social. Ou seja, ela avança e recua, inclui e restringe. Daí o seu caráter contraditorio. Esse raciocinio combina com a leitura crítica do Serviço Social: as politicas sociais, inclusive a saúde, são arenas de disputa. A Constituição Federal de 1988 ampliou o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, mas a efetivação desse direito acontece sob tensões permanentes entre universalização e restrição de acesso. Por isso o gabarito é a letra A. O termo contraditorio resume bem essa lógica de proteção social que nasce da luta, mas opera dentro de limites impostos pela própria ordem capitalista.