Na segunda metade dos anos 90, consolida-se, no Brasil, o projeto de saúde articulado ao mercado ou privatista. Assinale a opção que apresenta as características principais desse projeto.
- A)Programas público-privados dirigidos à Saúde da Família.
Errada, porque programas público-privados para Saúde da Família não resumem o projeto privatista e ainda mantêm uma linguagem de parceria que não expressa sua característica principal.
- B)Universalidade da assistência e expansão da rede de atenção primária.
Errada, porque universalidade e expansão da atenção primária são marcas do projeto universalista do SUS, não do projeto articulado ao mercado.
- C)Focalização no atendimento às populações vulneráveis e desconcentração dos serviços.
Certa, porque o projeto privatista trabalha com focalização nos mais vulneráveis e com desconcentração dos serviços, em vez de universalização ampla.
- D)Vinculação compulsória à rede privada e à educação sanitária.
Errada, porque vinculação compulsória à rede privada e educação sanitária não traduzem o núcleo do projeto privatista descrito na década de 90.
- E)Modelo hospitalocêntrico e formação em massa de profissionais de saúde.
Errada, porque o modelo hospitalocêntrico é mais associado a um padrão assistencial antigo e a formação em massa não é a marca central desse projeto de mercado.
Gabarito: C
Nos anos 90, especialmente na segunda metade da década, ganha força no Brasil um projeto de saúde alinhado à lógica do mercado. Em vez de apostar na ampliação universal e igualitária do SUS, esse modelo defende um Estado mais enxuto, com atuação focalizada e maior espaço para a iniciativa privada. Na prática, isso significa menos prioridade para uma rede pública forte e mais ênfase em mecanismos de seletividade, compra de serviços e atendimento direcionado aos grupos mais pobres ou mais vulneráveis. Esse projeto é chamado de privatista porque trata a saúde como um campo de consumo e não como um direito social plenamente universal. A ideia não é universalizar o acesso com expansão ampla da rede pública, mas organizar ações mínimas para quem mais precisa e transferir parte da oferta para o setor privado. É uma lógica bem coerente com a reforma neoliberal da época: o público cobre o básico, e o mercado entra como protagonista no resto. Por isso, a alternativa C está correta. Ela traz exatamente dois traços centrais desse projeto: focalização no atendimento às populações vulneráveis e desconcentração dos serviços. Ou seja, em vez de um sistema universal e integrado, o que aparece é um atendimento segmentado, seletivo e menos centralizado, com forte tendência à fragmentação da assistência. Se você lembrar da disputa de projetos na saúde, ajuda bastante: de um lado, o projeto da Reforma Sanitária, universalista e ligado ao SUS; de outro, o projeto privatista, associado à focalização, à mercantilização e à redução do papel do Estado. A Constituição de 1988 e a Lei 8.080/1990 sustentam a saúde como direito de todos e dever do Estado, mas a década de 90 foi marcada por tensões com a agenda de ajuste e privatização.