O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Cabe ao Conselho de Saúde
- A)formular estratégias e controlar a execução da política de saúde na instância correspondente.
Correta, porque a Lei 8.142/1990 atribui ao Conselho de Saude a formulacao de estrategias e o controle da execucao da politica de saude na instancia correspondente.
- B)cobrir as ações e os serviços de saúde a serem implementados por Estados e Municípios.
Errada, porque nao cabe ao Conselho cobrir as acoes e servicos a serem implementados por Estados e Municipios, mas sim deliberar e fiscalizar a politica de saude.
- C)propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Errada, porque propor diretrizes para a formulacao da politica de saude e funcao da Conferencia de Saude, nao do Conselho.
- D)avaliar as condições sanitárias e de saúde específicas em todo o território nacional.
Errada, porque avaliar condicoes sanitarias e de saude em todo o territorio nacional nao e a atribuicao descrita para o Conselho de Saude.
- E)representar os usuários nas Conferências de Saúde quando este segmento não comparecer.
Errada, porque o Conselho de Saude nao representa usuarios em Conferencias; sua funcao e de participacao, controle e deliberacao na gestao do SUS.
Gabarito: A
No SUS, a participacao social acontece principalmente por duas instancias colegiadas: a Conferencia de Saude e o Conselho de Saude. A Conferencia tem um papel mais amplo e periodico, reunindo diversos segmentos para avaliar a situacao de saude e propor diretrizes. Ja o Conselho de Saude funciona de forma permanente e deliberativa, acompanhando de perto a politica publica no dia a dia. A chave da questao esta na Lei 8.142/1990. O Conselho de Saude atua na formulacao de estrategias e no controle da execucao da politica de saude, inclusive nos aspectos economicos e financeiros. Em linguagem de prova: ele nao fica so olhando de longe, ele participa da decisao e da fiscalizacao. Por isso o gabarito e a alternativa A. Esse detalhe cai muito em concurso: Conselho nao e sinônimo de Conferencia. A Conferencia propõe diretrizes para a formulacao da politica de saude; o Conselho acompanha, formula estrategias e controla a execucao. Se voce embaralhar essas duas funcoes, a banca vai adorar o erro. Entao, resumindo: Conferencia sugere caminhos; Conselho monitora, delibera e controla. E exatamente essa segunda funcao que a questao cobrou.