Assinale a alternativa que apresenta de forma correta de que maneira a Vigilância Socioassistencial deve cumprir seus objetivos:
- A)Desenvolvendo informações pautadas exclusivamente nos indicadores sociais e econômicos.
Errada, porque a vigilância não se baseia exclusivamente em indicadores sociais e econômicos, mas em uma leitura mais ampla do território e da oferta socioassistencial.
- B)Produzindo unicamente conhecimentos sobre as necessidades de seguranças socioassistenciais existentes nos territórios socioassistenciais.
Errada, porque a vigilância não produz unicamente conhecimentos sobre necessidades de seguranças socioassistenciais, já que também analisa a relação entre demandas e serviços existentes.
- C)Avaliando especificamente as situações de precarização e de agravamento da pobreza absoluta dos cidadãos brasileiros.
Errada, porque a vigilância não se limita a avaliar precarização e pobreza absoluta, tema que é apenas uma parte do diagnóstico social.
- D)Analisando de forma adequada a relação existente entre as necessidades de proteção social da população e a efetiva oferta dos serviços socioassistenciais, considerando o tipo, volume, qualidade e distribuição espacial dos mesmos.
Certa, pois expressa exatamente a função da vigilância socioassistencial de analisar a relação entre necessidades da população e a oferta dos serviços, considerando tipo, volume, qualidade e distribuição espacial.
- E)Produzindo e sistematizando apenas dados referentes ao risco e à vulnerabilidade que incidem entre as pessoas que vivem sem fonte de renda.
Errada, porque a vigilância não trabalha apenas com risco e vulnerabilidade de pessoas sem renda, mas com a realidade socioassistencial de diferentes grupos e territórios.
Gabarito: D
A Vigilância Socioassistencial é uma função da Política de Assistência Social que serve para olhar o território com lupa: identificar riscos, vulnerabilidades, necessidades e, principalmente, comparar isso com o que a rede realmente oferece. A ideia não é fazer um retrato solto da pobreza, mas produzir informação útil para planejar, monitorar e melhorar os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Na Lei Orgânica da Assistência Social, após as alterações da Lei 12.435/2011, a vigilância aparece como função da assistência social ao lado da proteção social e da defesa de direitos. Na prática, ela ajuda a responder perguntas bem objetivas: onde estão as maiores desproteções? Qual serviço existe ali? Ele atende de verdade? Tem quantidade, qualidade e distribuição adequadas? É justamente por isso que a alternativa D está correta. Ela descreve a análise da relação entre as necessidades de proteção social da população e a oferta efetiva dos serviços socioassistenciais, considerando tipo, volume, qualidade e distribuição espacial. Isso é o coração da vigilância socioassistencial: não basta saber que existe vulnerabilidade, é preciso verificar se a rede está chegando onde deveria e do jeito certo. As outras opções pecam por reduzir demais a função da vigilância, como se ela servisse apenas para olhar indicadores, pobreza extrema ou dados de pessoas sem renda. Na vida real da política pública, a vigilância é bem mais ampla e estratégica do que isso. Ela não fica de plantão só para contar problemas; ela ajuda a organizar respostas.