Sobre a matriz estratégica do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, é correto afirmar:
- A)Fomentar a geração de conhecimento sobre a realidade do trabalho infantil no Brasil meramente para suas piores formas.
Errada, porque o plano não se limita às piores formas de trabalho infantil, mas enfrenta o problema de forma ampla e preventiva.
- B)Priorização da prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador nas agendas políticas e sociais.
Certa, pois a matriz estratégica prevê justamente a priorização da prevenção e da erradicação do trabalho infantil e da proteção ao adolescente trabalhador nas agendas políticas e sociais.
- C)Priorização da prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador exclusivamente na agenda política de cada município.
Errada, porque a prioridade não fica restrita à agenda política de cada município, já que a política exige articulação nacional e intersetorial.
- D)Criar mecanismos de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador, com ações voltadas somente para as piores formas.
Errada, porque os mecanismos de prevenção e erradicação não se voltam somente para as piores formas, mas para todas as situações de trabalho infantil e proteção do adolescente.
- E)Promover exclusivamente os cuidados de saúde de crianças e adolescentes quando já sofreram algum acidente no espaço do trabalho.
Errada, porque a proteção não se resume a cuidados de saúde após acidente, mas envolve prevenção, fiscalização, rede de proteção e garantia de direitos.
Gabarito: B
O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador organiza a política pública em eixos estratégicos que envolvem prevenção, erradicação, proteção integral e articulação entre áreas como assistência social, educação, saúde, trabalho e justiça. A ideia central não é olhar só para o problema quando ele já virou caso grave, mas agir antes, com rede de proteção e prioridade política real. Na prática, isso significa colocar o enfrentamento ao trabalho infantil e a proteção do adolescente trabalhador nas agendas públicas e sociais, com mobilização de governo e sociedade. Esse é exatamente o sentido da alternativa B: ela traduz a diretriz de priorização dessas pautas nas agendas políticas e sociais, o que combina com a lógica do plano nacional. As demais alternativas tentam reduzir a estratégia a um recorte estreito, como se o plano cuidasse apenas das piores formas de trabalho infantil ou apenas de respostas municipais ou de saúde após acidente. Isso contraria a proteção integral prevista no ECA e na Constituição, que tratam crianças e adolescentes como sujeitos de prioridade absoluta, e não como vítimas atendidas só depois do estrago. Então, guarde a essência: o plano é amplo, intersetorial e preventivo. Não é política de vitrine nem de socorro tardio, mas uma estratégia de enfrentamento com prioridade nas agendas públicas e sociais.