Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre o Programa Bolsa Família (PBF). (_) O PBF é um programa estadual de transferência indireta de renda a famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social. (_) O Programa é realizado por meio de auxílio financeiro vinculado ao cumprimento de compromissos (condicionalidades) na Saúde, Educação e Assistência Social. (_) As condicionalidades têm por objetivo reduzir o número de gestações por meio de políticas públicas direcionadas ao planejamento familiar. (_) No Sistema Único de Saúde, a agenda de saúde do PBF abrange a oferta de consultas de pré-natal pelas gestantes, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e a imunização das crianças. (_) Todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica em Saúde são responsáveis por acompanhar e registrar as condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do programa. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- A)V • V • V • F • V
Errada, porque a 1ª, 3ª e 4ª afirmações estão incorretas, então a sequência não pode ser essa.
- B)V • V • F • V • V
Errada, porque a 3ª afirmativa não é verdadeira, já que as condicionalidades não têm objetivo de reduzir gestações.
- C)F • V • V • V • V
Errada, porque a 1ª afirmativa é falsa, pois o PBF não é programa estadual nem de transferência indireta.
- D)F • V • V • V • F
Errada, porque a 5ª afirmativa é verdadeira, já que o acompanhamento das condicionalidades de saúde envolve as equipes da Atenção Básica.
- E)F • V • F • V • V
Certa, pois a sequência F, V, F, V, V corresponde ao desenho federal do PBF e às suas condicionalidades em saúde, educação e assistência social.
Gabarito: E
O Bolsa Família é um programa federal de transferência direta de renda, voltado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com foco em proteção social e redução de vulnerabilidades. Então, quando a questão chama o PBF de programa estadual e fala em transferência indireta, já acende o alerta: está errado. Ele não depende de uma lógica de assistência "solta", mas de integração entre renda e acesso a serviços públicos. As condicionalidades do programa aparecem justamente nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Na prática, a família recebe o benefício e, ao mesmo tempo, assume compromissos como acompanhar a vacinação, o pré-natal e a frequência escolar. Isso está alinhado com a lógica do programa desde sua criação e também com a organização atual da proteção social brasileira, em especial na articulação com o SUS e o SUAS. A terceira afirmativa erra ao dizer que as condicionalidades existem para reduzir o número de gestações. O objetivo não é controlar natalidade, e sim ampliar o acesso a direitos, fortalecer o acompanhamento das famílias e prevenir riscos sociais e de saúde. Em outras palavras: o foco é proteção, não interferência na decisão reprodutiva da mulher ou da família. Na saúde, a agenda do PBF inclui pré-natal, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e vacinação das crianças, o que reflete a dimensão protetiva do programa. Além disso, o acompanhamento das condicionalidades de saúde é atribuição das equipes da Atenção Básica no SUS, por meio dos profissionais responsáveis pelo cadastro, monitoramento e registro das informações. Por isso, a sequência correta é F, V, F, V, V.